O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, cobra desde janeiro informações sobre a suspensão da décima parcela da merenda escolar para o ensino fundamental, referente ao mês de dezembro do ano passado.
Todos os 217 municípios maranhenses ficaram sem o benefício.
- A merenda assegura boa aprendizagem e melhor rendimento escolar dos estudantes, já que atende suas necessidades nutricionais. Também contribui com a formação dos hábitos alimentares saudáveis – argumentou Raimundo Lisboa.
Para cada aluno matriculado do Ensino Fundamental, as prefeituras recebem R$ 0,22. Nas escolas das áreas indígenas e remanescentes de quilombos este valor dobra para R$ 0,44. Para o Programa Mais Educação, o valor per capta é R$ 0,66.
De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, os repasses deveram ser normalizados em março ou abril, embutida na primeira ou segunda parcela deste ano.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são usados na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar de alunos da educação básica da rede pública – educação infantil, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).
Fonte: Marco D'Eça
Nenhum comentário:
Postar um comentário