Levantamento do G1 sobre as 77 coligações que disputam governos estaduais do país mostra que pelo menos dois terços desses palanques podem ser prejudicados pela verticalização da propaganda eleitoral. Pela regra, os candidatos nos estados não poderão usar imagem e voz de presidenciáveis nos programas eleitorais de coligações que não seguirem a composição das alianças nacionais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela adoção dessa regra em 29 de junho. Mas, como a decisão provocou dúvidas no meio jurídico e entre os partidos, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a medida dois dias depois e convocou novo julgamento do caso para a primeira semana de agosto.
Caso o TSE confirme a regra, os partidos que integram a campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não poderão exibir a figura de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 coligações espalhadas por 17 estados. Já o PSDB e os aliados dos tucanos não poderão aproveitar a imagem do presidenciável José Serra em 20 palanques de 15 estados. A candidata Marina Silva (PV) ficaria privada de participar do horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira – única coligação estadual dos verdes no país –, que conta com o apoio do PSDB, do DEM e do PPS, todos alinhados no plano federal com Serra.
O Maranhão, por exemplo, todas as três coligações serão atingidas pela decisão da Justiça Eleitoral. Lula e Dilma ficarão proibidos de participar da propaganda do candidato do PCdoB, Flávio Dino, nem poderão pedir votos à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), porque ambos reuniram em suas alianças partidos alinhados à campanha do candidato do PSDB, José Serra. Dino fechou com o PPS e Roseana tem entre os aliados o DEM, o PTdoB e o PTB. No mesmo estado, o candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Jackson Lago, também terá de abrir mão da participação de Serra nas suas peças de campanha.
Dilma e Serra ainda poderão ter problemas para atuar na campanha ao governo do Acre. O petista Tião Viana reuniu em torno de sua candidatura partidos aliados à campanha tucana na esfera federal. Seu adversário, Tião Bocalom (PSDB), agrupou o PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, e o PSC.
fonte: G1
Este blog é um espaço democrático para discussão de assuntos póliticos, econômicos, esportivos,informações e muito mais.Toda a região do mearim será destaque aqui. Participe conosco!
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
DO BLOG DO LUIS CARDOSO
Há algo de estranho na posição do prefeito de Bacabal
A população de Bacabal ainda não consegue entender a mudança radical do seu prefeito Raimundo Lisboa. Foi uma surpresa geral, inclusive para a classe política local. Lisboa dizia abertamente na cidade que o setor de saúde do município estava, como ainda permanece, prejudicado por perseguição política. E apontava todos os dedos para Ricardo Murad. Mesmo a cidade tendo dois deputados estaduais: Fátima Vieira e Jura Filho; um federal, Zé Vieira, e mais o vice governador, João Alberto, nada fazia demover o tratamento dado por Murad para a saúde de Bacabal.
Mas como em política tudo é possível, Ricardo Murad virou da noite pro dia um anjo celestial aos olhos do prefeito Raimundo Lisboa. Mas o setor de saúde permanece o mesmo. Se recursos foram enviados para melhorar a saúde de Bacabal, ninguém viu. Os convênios liberados pelo Estado para o município, têm a assintura de João Alberto, Jura Filho, Fátima Vieira, Zé Vieira e Roberto Costa.
Mas, afinal, o que levou o prefeito a fechar apoio à reeleição de Ricardo Murad. Só Deus sabe. E qual a razão de Raimundo Lisboa deixar de apoiar o candidato da cidade e seu aliado, Jura Filho? Nem os anjos sabem.
terça-feira, 20 de julho de 2010
PROMOTOR PEDE BLOQUEIO DO DINHEIRO DA SAÚDE DE BACABAL
DO BLOG DO LOUREMAR
O municipio de Bacabal foi multado em 3 milhões e 40 mil reais. Oficiais de Justiça estão nesse momento à procura do Prefeito Raimundo Lisboa e do advogado Rogério Alves, Procurador do município, para entregar a decisão.
São duas multas, uma pela não-conclusão do pronto-socorro municipal e outra pelo não-funcionamento da agência do Hemomar em Bacabal. O município foi multado em 5 mil reais por dia de atraso nas obras.
No caso do Socorrão, são 195 dias de atraso, o que perfaz o valor de R$ 975.000,00. No caso do Hemomar, são 413 dias de atraso, o que redunda em R$ 2.065.00,00.
A execução foi proposta pelo promotor Agamenon Batista, titular da 2ª Promotoria. Caso o município não recolha os valores das multas, o repasse da FNS será bloqueado para tal fim.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
CASSAÇÃO DE LISBOA ESTÁ NA PAUTA DOS JULGAMENTOS
DO BLOG DO LOUREMAR
O Tribunal Regional Eleitoral divulgou os processos que estão em pauta para serem julgados nos próximos dias. Foram relacionados 31 processos. Dentre eles está o de número 251/09 que trata de recurso contra expedição de diploma do prefeito Raimundo Lisboa e da vice-prefeita Taugi Lago.
O parecer da Procuradora Regional Eleitoral, Carolina da Hora Hön, é pela cassação de Lisboa e sua vice. No seu parecer a procuradora afirma: “Os recorridos compareceram às inaugurações de obras de pavimentação de ruas e até de praças públicas, conforme declara Maria Pereira dos Santos. Comparecimento estes que se deram no mês de setembro e pouco antes das eleições de 2008, preenchendo-se, pois, o requisito temporal da conduta: três meses anteriores ao pleito. E isto se confirma pelo fato de que a pavimentação de ruas e avenidas foi deflagrada nos três meses precedentes da eleição, dentro do período vedado".
Se os desembargadores que compõem o TRE, concordarem com o parecer da Procuradora, o mandato do prefeito Raimundo Lisboa deve ser cassado e realizada nova eleição em Bacabal.
PROCESSO Nº 252/09 – CLASSE 09
Procedência: Bacabal – 13ª Zona Eleitoral
Assunto: Recurso contra expedição de Diploma
Recorrentes: Coligação “Não Há Quem Tire a Vontade do Povo”, Partido dos Trablhadores – PT, Partido da República – PR, Partido Social Democrático Cristão – PSDC, Partido Progressista – PP, Partido Trabalhista Nacional – PTN, Partido Humanista da Solidariedade – PHS e Partido Trabalhista Cristão – PTC.
Advogados: Drs. Gilson Alves Barros, Erik Janson Vieira Monteiro Marinho e Antonio Florêncio Neto.
1º Recorrido: Raimundo Nonato Lisboa (Prefeito)
Advogados: Drs. Sônia Maria Lopes Coelho, Marcos Antonio Amaral Azevedo, José Alberto Santos Penha e Nathusa de Fátima Torres Chaves.
2ª Recorrida: Taugi Medeiros Lago (Vice-Prefeita)
Advogados: Drs. Raimundo Nonato Leite Moraes, George Fernando Gama Silva e Nathusa de Fátima Torres Chaves.
3ª Recorrida: Coligação “Unidos por Bacabal”
Advogados: Drs. Rogério Alves da Silva, Nathusa de Fátima Torres Chaves, Raimundo Nonato Leite Moraes, Dominfram Sousa Macedo, George Fernando Gama Silva, Adson Bruno Batalha Nascimento e José de Ribamar Viana.
Relatora: Juíza Marcia Chaves
Revisor: Juiz José Carlos Sousa Silva.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Desembargadora Nelma Sarney é denunciada ao CNJ
DO BLOG DO LUIS CARDOSO
A desembargadora Nelma Sarney foi denunciada no dia primeiro deste mês ao Conselho Nacional de Justiça por perseguição ao ex-prefeito de Lago Verde e favorecimento ao seu genro, Edilásio Júnior, que é candidato a deputado estadual.
De acordo com a denúncia formulada pelo prefeito cassado Raimundo Almeida, a desembargadora teria usado da sua influência para favorecer ao genro em diversos municípios, quando Nelma Sarney era a presidente do Tribunal Regional Eleitoral e também no Tribunal de Justiça.
Eleito em 2008 para o cargo de prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida teve como vice Olivar Lopes. Ele alega que fora vítima de orquestração para cassar seu mandato e colocar o vice em seu lugar. Raimundo Almeida, que teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, afirma que cada vereador recebeu R$ 10 mil para votar pela cassação.
Depois que assumiu, o vice Olivar Lopes passou a apoiar Edilásio Júnior, genro de Nelma Sarney. Dias depois, a Comarca de Bacabal tornou sem efeito a cassação do mandato.
Orientados pelo candidato a deputado estadual Edilásio Júnior, os vereadores interpuseram um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça.
O agravo, coincidentemente, foi distribuído para a relatoria da desembargadora Nelma Sarney, que deferiu medida liminar para suspender a medida do juizado de Bacabal. O prefeito eleito foi novamente afastado do cargo, voltando a assumir Olivar Lopes, aliado político de Edilásio Júnior.
“Com certeza a desembargadora representada exerceu influência na distribuição para que ela fosse a relatora do Agravo de Instrumento, num jogo sórdido de carta marcada, tudo em troca dos votos prometidos para o genro Edilásio Júnior”, denuncia o advogado Willamy Alves dos Santos ao Conselho Nacional de Justiça, representando o prefeito cassado.
A desembargadora Nelma Sarney foi denunciada no dia primeiro deste mês ao Conselho Nacional de Justiça por perseguição ao ex-prefeito de Lago Verde e favorecimento ao seu genro, Edilásio Júnior, que é candidato a deputado estadual.
De acordo com a denúncia formulada pelo prefeito cassado Raimundo Almeida, a desembargadora teria usado da sua influência para favorecer ao genro em diversos municípios, quando Nelma Sarney era a presidente do Tribunal Regional Eleitoral e também no Tribunal de Justiça.
Eleito em 2008 para o cargo de prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida teve como vice Olivar Lopes. Ele alega que fora vítima de orquestração para cassar seu mandato e colocar o vice em seu lugar. Raimundo Almeida, que teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, afirma que cada vereador recebeu R$ 10 mil para votar pela cassação.
Depois que assumiu, o vice Olivar Lopes passou a apoiar Edilásio Júnior, genro de Nelma Sarney. Dias depois, a Comarca de Bacabal tornou sem efeito a cassação do mandato.
Orientados pelo candidato a deputado estadual Edilásio Júnior, os vereadores interpuseram um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça.
O agravo, coincidentemente, foi distribuído para a relatoria da desembargadora Nelma Sarney, que deferiu medida liminar para suspender a medida do juizado de Bacabal. O prefeito eleito foi novamente afastado do cargo, voltando a assumir Olivar Lopes, aliado político de Edilásio Júnior.
“Com certeza a desembargadora representada exerceu influência na distribuição para que ela fosse a relatora do Agravo de Instrumento, num jogo sórdido de carta marcada, tudo em troca dos votos prometidos para o genro Edilásio Júnior”, denuncia o advogado Willamy Alves dos Santos ao Conselho Nacional de Justiça, representando o prefeito cassado.
terça-feira, 6 de julho de 2010
O MISTÉRIO DA MADEIRA EM SÃO LUIS GONZAGA DO MA.
Um fato vem chamando atenção em São Luis Gonzaga do Maranhão. No dia 29 de junho, dia de São Pedro, um pescador encontrou um tronco de madeira ás margens do Rio Mearim. Como de costume trouxe até sua residência para que o mesmo fosse cortado e utilizado para a fabricação de carvão ou outras utilidades. Para sua surpresa, ao lascar a madeira, notou que no seu interior havia gravuras em forma de letras.
Até agora ninguém conseguiu explicar como estas letras foram se formar dentro da madeira, nem mesmo o que elas significam. A descoberta vem chamando a atenção de muitos curiosos que vão até a residência do pescador conferir de perto a novidade. Estive no local e tirei algumas fotos. Todos buscam uma explicação para o fato.
DEFINIDOS OS CANDIDATOS A GOVERNADOR
O jogo eleitoral começou, os concorrentes já estão definidos, agora é a vez do povo quem comandará os destinos do maranhão por mais quatro anos.
No sentido horário e em ordem alfabética os seis candidatos ao governo do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB), Jackson Lago (PDT), Marcos Igreja (PCB), Marcos Silva (PSTU), Roseana Sarney(PMDB) e Saulo Arcangeli (PSoL).
No sentido horário e em ordem alfabética os seis candidatos ao governo do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB), Jackson Lago (PDT), Marcos Igreja (PCB), Marcos Silva (PSTU), Roseana Sarney(PMDB) e Saulo Arcangeli (PSoL).
segunda-feira, 5 de julho de 2010
DEU NO BLOG DO LUÍS CARDOSO
JOAO ALBERTO NÃO PODE SER CANDIDATO
O vice-governador João Alberto (PMDB) deve ter o registro de sua candidatura indeferido por ter presidido a reunião do do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo de 2010, no último dia 21 de junho, representando oficialmente a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Além disso, a forte indícios de que caiu em sua conta bancária o jeton que é estabelecido aos participantes do conselho por cada reunião. Leia abaixo trecho da matéria produzida e publicada no site oficial do governo pela Secretaria de Comunicação do Estado, no dia 21 de junho, às 14h11.
A situação dos 1.345 imóveis que integram o quadro imobiliário do Governo do Estado foi discutida durante a VI reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo de 2010, nesta segunda-feira (21), no Palácio Henrique de La Rocque. A reunião foi presidida pelo vice-governador João Alberto de Souza e contou com a participação de secretários e gestores estaduais.
João Alberto disse que os imóveis sob a guarda do Estado precisam ser regularizados e recuperados para ter um destino certo. “Há 7 anos não se falava nesse assunto, mas é de interesse da governadora Roseana Sarney colocar esses imóveis numa situação regular”, ressaltou.
Há 30 dias, publiquei informação de que João Alberto havia assinado documento encaminhado à Assembleia Legislativa, representando a governadora Roseana Sarney. Dois dias depois, tive acesso ao documento, mas era datado do mês de fevereiro – período em que sua investidura no cargo de governador ainda era permitido pela legislação eleitoral.
Agora, como se observa, é diferente. O governador em exercício João Alberto não só estava representando Roseana Sarney como assinou a ata da reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo de 2010.
blog do Luis Cardoso
domingo, 4 de julho de 2010
sábado, 3 de julho de 2010
Pesquisa Ibope: Dilma e Serra têm 39%
Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) aparecem empatados na nova pesquisa Ibope divulgada neste sábado (3) sobre a disputa pela Presidência da República. Serra e Dilma têm 39% das intenções de voto e Marina Silva (PV) aparece com 10%. Brancos e nulos somam 6%, indecisos, 7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
O Ibope também perguntou aos eleitores em quem eles votariam caso houvesse segundo turno entre os dois candidatos mais bem posicionados. Novamente Dilma e Serra ficaram empatados, ambos com 43%. Brancos e nulos foram 8% e indecisos, 7%. Na última pesquisa Ibope, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada no dia 23 de junho, Dilma aparecia pela primeira vez na liderança, com 40% da intenção dos votos. O tucano tinha 35% e Marina, 9%.
Governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado durante a pesquisa: 76% dos entrevistados acreditam que a gestão é ótima ou boa; 19% acham o governo regular e apenas 4%, ruim ou péssimo. A pesquisa foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e ouviu 2002 pessoas entre os dias 27 e 30 de junho em 140 municípios. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 17245/2010.
Pastor Bel diz que será candidato ao Senado
Partido integrante da chapa majoritária que apóia a candidatura da governadora Roseana Sarney à reeleição, o Partido Progressita (PP), apenas teria o direito de ter um candidato à suplência do senado, já que os dois candidatos são Edson Lobão e João Alberto, ambos do PMDB. Essa posição, porém, não agrada a todos os progressitas. Um deles é o Pastor Bel, que mesmo antes da oficialização da coligação já tinha avisado que seria candidato ao Senado Federal.
O problema da candidatura do Pastor é que cada coligação pode lançar apenas dois candidatos. Mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a candidatura avulsa ao senado, porém, sem o apoio da coligação feita no estado.
Valendo-se dessa decisão, Pastor Bel promete registrar sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recusando a 1ª suplência da candidatura de Edson Lobão, oferecida pelo PMDB.
o imparcial on line
Seis municípios do Maranhão estão com as contas do FPM bloqueadas
Desde o dia13 de junho, 187 municípios brasileiros estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas. O bloqueio foi feito pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por parte dos Municípios. Dos 187 municípios da lista, 40% estão localizados no Maranhão e Piauí.
No Maranhão, seis municípios estão nesta lista. São eles: Belágua, Benedito Leite, Milagres do Maranhão, Pirapemas, Santa Quitéria do Maranhão e São Mateus.
Se a Receita Federal do Brasil apura que algum município se encontra em débito em qualquer parcela dos tributos citados acima, há o bloqueio do depósito do FPM. As prefeituras nessa situação devem verificar com a Delegacia ou Agência da Receita Federal (RFB) da sua região quais são as parcelas que se encontram em inadimplência para quitá-las.
Caso a prefeitura já tenha regularizado a pendência e o Fundo permaneça bloqueado, o Município deve levar o comprovante de pagamento dos débitos até a Receita para que o desbloqueio seja providenciado com urgência.
Foi constatado que a maioria dos Municípios encontra-se com débitos junto ao Pasep. Para o recolhimento mensal do Programa, a base de calculo é feita com o valor total das receitas correntes arrecadadas, das transferências correntes e de capital, excluídas as transferências intragovernamentais recebidas no respectivo mês. Do resultado, será recolhida taxa em valor proporcional a 1%.
Central de Notícias
No Maranhão, seis municípios estão nesta lista. São eles: Belágua, Benedito Leite, Milagres do Maranhão, Pirapemas, Santa Quitéria do Maranhão e São Mateus.
Se a Receita Federal do Brasil apura que algum município se encontra em débito em qualquer parcela dos tributos citados acima, há o bloqueio do depósito do FPM. As prefeituras nessa situação devem verificar com a Delegacia ou Agência da Receita Federal (RFB) da sua região quais são as parcelas que se encontram em inadimplência para quitá-las.
Caso a prefeitura já tenha regularizado a pendência e o Fundo permaneça bloqueado, o Município deve levar o comprovante de pagamento dos débitos até a Receita para que o desbloqueio seja providenciado com urgência.
Foi constatado que a maioria dos Municípios encontra-se com débitos junto ao Pasep. Para o recolhimento mensal do Programa, a base de calculo é feita com o valor total das receitas correntes arrecadadas, das transferências correntes e de capital, excluídas as transferências intragovernamentais recebidas no respectivo mês. Do resultado, será recolhida taxa em valor proporcional a 1%.
Central de Notícias
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Contratados para matar ex-prefeito de Bom Lugar - MA são presos
Nesta quarta-feira (30), foram apresentados pela polícia do Maranhão, na Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC) em São Luis, dois homens que teriam sido contratados para matar o ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda.
Tratam-se de Hilgo Valério Araújo dos Anjos, natural de Porto Grande - Amapá e Nizael Mendes Pereira, vulgo Neguinho, natural de Breves - Pará. Eles foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 14 da BR-135 com documentos falsos. Os dois são foragidos da Penitenciária de Macapá, capital do Amapá, de onde fugiram há quatro meses.
Os meliantes estavam em um veículo Corsa, de placa HPV 0865 do Maranhão e portavam documentos em nome de Antônio Alves do Espirito Santo e Heloike Mendes Pereira. Além dos dois suspeitos a polícia também prendeu o motorista do veículo, no entanto, até o momento não foi constatado o envolvimento dele no caso. Segundo o delegado Marcos Afonso Júnior, o motorista teria sido contratado em Bacabal para trazer uma pessoa doente e levar os dois suspeitos para o município. O motorista, que não teve o nome revelado, informou a polícia que não sabia do plano.
Em depoimento na SEIC os suspeitos confessaram que haviam sido contratados para matar o ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, por um homem identificado como Nilson e que receberiam R$ 15 mil pelo serviço.
Marcos Mirando, quando era prefeito em, já sofreu um atentado e foi atingido por alguns balaços mas escapou com vida.
fonte: blog do castro digital
Tratam-se de Hilgo Valério Araújo dos Anjos, natural de Porto Grande - Amapá e Nizael Mendes Pereira, vulgo Neguinho, natural de Breves - Pará. Eles foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 14 da BR-135 com documentos falsos. Os dois são foragidos da Penitenciária de Macapá, capital do Amapá, de onde fugiram há quatro meses.
Os meliantes estavam em um veículo Corsa, de placa HPV 0865 do Maranhão e portavam documentos em nome de Antônio Alves do Espirito Santo e Heloike Mendes Pereira. Além dos dois suspeitos a polícia também prendeu o motorista do veículo, no entanto, até o momento não foi constatado o envolvimento dele no caso. Segundo o delegado Marcos Afonso Júnior, o motorista teria sido contratado em Bacabal para trazer uma pessoa doente e levar os dois suspeitos para o município. O motorista, que não teve o nome revelado, informou a polícia que não sabia do plano.
Em depoimento na SEIC os suspeitos confessaram que haviam sido contratados para matar o ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, por um homem identificado como Nilson e que receberiam R$ 15 mil pelo serviço.
Marcos Mirando, quando era prefeito em, já sofreu um atentado e foi atingido por alguns balaços mas escapou com vida.
fonte: blog do castro digital
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