OAB Nacional lança campanha de combate à corrupção

Brasília – A diretoria da OAB Nacional, reunida nesta quarta-feira (25), decidiu acolher proposta do presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para promover o lançamento de uma campanha de combate à corrupção. O ato de lançamento será na abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais, que ocorrerá na próxima quinta-feira (5/3), em Florianópolis.

“A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais”, afirma Marcus Vinicius. “A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna.”

A Ordem dos Advogados do Brasil defende que uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção, é uma necessidade urgente. “Temos de pôr fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção”, alerta o presidente da OAB. “O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”.

A campanha da OAB aprofundará o debate acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança nos três poderes. Entre os pontos propostos pela Ordem estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. Também cobra a aplicação da Lei Ficha Limpa, uma conquista histórica da sociedade, para todos os cargos públicos.

Professores de Peritoró conquistaram reajuste de 13,01%

Os trabalhadores em educação de Peritoró também receberam o reajuste de 13,01%, referente ao percentual anunciado pelo Ministério da Educação (Mec) para 2015, na folha de janeiro. A informação foi confirmada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (SINPROESEMMA) responsáveis pela luta dos profissionais em favor da valorização salarial e das condições de trabalho.
Com reajuste, os níveis da carreira, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos do Município, que são divididos em especial, licenciatura plena, especialização e mestrado, foram reajustados em 13,01%.
O próximo passo da categoria, que será defendido pelo SINPROESEMMA, é a unidade em torno da mobilização pelo cumprimento da jornada de trabalho, segundo a Lei Nacional do Piso do Magistério, que fixa um terço da carga horária destinada ao planejamento escolar.

Confira, abaixo, a nova estrutura da carreira docente dos educadores de Peritoró para uma jornada de 25 horas semanais.

Com informações do Sinproesemma

Advogado questiona promotor Zanoni sobre “engavetamento” de processo contra fraude no Detran

DO BLOG DO MARRAPA

O advogado Rafael Silva protocolou documento na 31ª Promotoria de Probidade Administrativa, na última quinta-feira, questionando o promotor de justiça, Zanoni Passos Silva Filho, sobre o parecer pelo arquivamento da representação sobre esquema de fraude no convênio Detran – APAC, firmado pelo governo Roseana Sarney, envolvendo a empresa L Cintra Consultoria e Participações Ltda.

“No dia 30 de abril de 2013 renunciei à vice-presidência da APAC – SÃO LUÍS. Posterior, precisamente no dia 03 de maio de 2013, protocolei a Representação que originou o presente Processo Administrativo”, informou ele.

De acordo com a recente manifestação do advogado, o processo foi irregularmente arquivado pela 31ª Promotoria de Probidade Administrativa, em descumprimento ao Parecer do Conselho Superior do Ministério Público, que determinou – ainda em abril de 2014 – a notificação do advogado para que se manifestasse, o que não foi feito.

No início deste mês, ao buscar informações sobre o processo, Rafael Silva descobriu que o mesmo encontrava-se “ENGAVETADO” há quase um ano na Promotoria titularizada por Zanoni Passos.

O que continha a representação? A denúncia de um esquema fraudulento envolvendo a empresa representada, movimentando milhões de reais por ano, pagos integralmente pela população maranhense, relatou o advogado.

No documento, o advogado criticou a conduta do promotor:

“Caso o ilustre membro do Parquet tivesse tomado a decisão de apurar adequadamente os fatos apresentados na inicial, certamente a população maranhense não estaria arcando com os ganhos ilícitos de empresas vinculadas a lobistas em atuação no Maranhão. (…) Apesar de haver fatos novos obtidos após a protocolização da Representação, os fatos apresentados na inicial seriam suficientes para providências radicalmente diversas do pedido de arquivamento”, explicou ele.

No documento que questiona o arquivamento, Rafael volta a frisar os indícios de burla à Lei de Licitações e superfaturamento e destacou que a empresa L Cintra foi escolhida de forma ilegal para integrar o sistema de emplacamento veicular, sem nunca ter realizado qualquer atividade no ramo.

Lembra ainda que a empresa UTSCH Brasil conseguiu o monopólio para a fabricação de placas e tarjetas no Estado, com burla à Lei de Licitações.

Silva afirma que a gestão anterior do Detran/MA tinha conhecimento e atuou na fraude: “Fica claro pela postura do Detran/MA à época que a autarquia participou ativamente da montagem do esquema de fraude, não movendo qualquer esforço para a sua investigação. A APAC contratou as empresas que o Detran/MA havia “indicado”, sem qualquer procedimento licitatório por parte da autarquia. Isso se deve ao simples fato de que a direção do órgão à época mantinha vínculos político-partidários com o grupo político interessado na manutenção da fraude”, pontuou.

O caso Detran/APAC teve grande repercussão em 2013, quando Rafael Silva denunciou o esquema durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, Rafael Silva informou que o dono da empresa L CINTRA é Marcelo de Sousa Cintra, amigo do deputado estadual Roberto Costa, responsável pela nomeação da Direção do Detran/MA durante todo o Governo Roseana Sarney.

Segundo o advogado, Marcelo Cintra e Roberto Costa teriam sido assessores no gabinete do senador João Alberto no início dos anos 2000.

Peritoró realiza mais um grande carnaval

A cidade de Peritoró viveu grandes momentos de festa e alegria nos quatro dias de folia. Mais uma vez a Prefeitura Municipal realizou um dos melhores carnavais da região. O prefeito Padre Jozias, acompanhado da primeira dama Jacilene Oliveira, vereadores e secretários municipais abriu a festa momesca no sábado. Em seu pronunciamento, Padre Josias agradeceu a presença de todos os foliões da cidade e visitantes, destacou o empenho da administração na realização da festa e pediu paz e harmonia, desejando a todos um carnaval de muita animação, integração e segurança.

A Rua da Mangueira foi o palco da folia e vem se destacando como uma das melhores praças de eventos carnavalescos da região. Como tradição o Carnaval de Peritoró se destaca pela grande participação popular e a visita de foliões de todas as cidades circunvizinhas. Outro ponto importante é o forte aparato de segurança disponibilizado pela policia militar, a guarda municipal e seguranças particulares o que garante tranquilidade aos participantes fazendo com que o carnaval de Peritoró seja o de menor ocorrência no Maranhão.

Os quatros dias de festa foram animados pelas seguintes atrações: Natalia Leite, Forró Sem Limites, Forró Seu Menino, Superid, Léo Cachorão, Lilli Araújo e Banda Balli. Tivemos ainda a participação das bandas locais Os Parceirões do Forró e Almeida Santos e Balanço Musical. O carnaval de Peritoró é uma realização da Prefeitura Municipal com organização da Secretaria de Cultura e Turismo e o apoio do Governo do Estado.

Prefeito de Bacabal deve abandonar o PMDB

Do: blog do Louremar

José Alberto Veloso, prefeito de Bacabal, tem conversado cada vez menos com João Alberto e deve abandonar em pouco tempo o PMDB.

Sempre fiel ao grupo do senador João Alberto, José Alberto não anda muito confiante no líder do seu grupo e estuda a possibilidade de migrar para o PP, partido da base de sustentação do governador Flávio Dino.

A engenharia política é estudada em companhia do seu guru, Gilberto Lacerda. Seria a forma de se tornar aliado de Flávio Dino, se distanciando de João Alberto que carrega consigo o estigma do grupo Sarney, defenestrado do poder no Maranhão.