O deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB-PB) teve o mandato cassado na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) desta segunda-feira (5/4), por infidelidade partidária. A cassação tem efeito imediato e a decisão foi tomada por 4 votos a 1.
O juiz Carlos Antônio Sarmento, relator do processo, justificou a decisão de cassar o parlamentar por este não haver justificado a saída do Partido Popular Socialista (PPS). Para o magistrado, Nivaldo Manoel "não foi vítima de uma grande discriminação pessoal e não houve desvio da linha partidária da legenda".
O magistrado determinou que a Assembleia Legislativa fosse notificada sobre a decisão imediatmante e que, no prazo máximo de 10 dias, emposse o seu suplente, Alexandre Brasil.
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