domingo, 25 de novembro de 2012


EM JANEIRO ESTAREMOS DE VOLTA COM NOVO VISUAL  E AS NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES DO DIA A DIA.


terça-feira, 13 de novembro de 2012

Marco civil: regulação da internet no Brasil deve ser votada nesta terça-feira


Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do marco civil, disse que terminará texto do projeto no meio da manhã desta terça-feira
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do marco civil, disse que terminará texto do projeto no meio da manhã desta terça-feira
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (13) o marco civil, uma espécie de ''Constituição" da internet. A sessão estava marcada para começar às 9h, mas ainda não teve início -- o atraso já era previsto, para que fossem feitos os ajustes finais no texto. Por volta das 10h30, havia 31 deputados presentes – são necessários mais de 250 para iniciar a sessão.  
A votação no Plenário estava prevista para a semana passada, mas foi adiada pela terceira vez em função de divergências. Isso porque o texto original do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do marco civil, sofreu alterações momentos antes da apreciação da matéria. As duas principais mudanças dizem respeito à remoção de conteúdos por provedores e à neutralidade na rede (veja abaixo).
Consultado pela reportagem, Molon informou   que as mudanças realizadas foram "pequenas".  Ele também disse estar otimista para que a votação do marco civil não passe desta terça-feira. A previsão do deputado é a de liberar a última versão do  texto do marco civil no meio da manhã para que, em seguida, ele seja votado na Câmara. Confira abaixo os pontos alterados na semana passada, que impediram a votação do projeto.

Remoção de conteúdo 

A última redação do marco, apresentada na semana passada, informava que os provedores de conteúdo só serão responsabilizados se não removerem aquilo que for determinado pela Justiça. No entanto, o segundo parágrafo do artigo 15 tira a obrigatoriedade de formalidade judicial no caso de infração de direitos autorais. Essa parte do projeto, diz Molon, foi colocada a pedido de Marta Suplicy, ministra da Cultura.
Dessa forma, um portal deverá remover o conteúdo caso alguém reclame que determinada página infringe direitos autorais. Isso sem a necessidade de ação judicial.
A Abranet (Associação Brasileira de Internet), que representa provedores de conteúdo e de serviço, é contra a nova redação do artigo. “Isso pode gerar algum tipo de censura. A formalização do pedido de remoção pela Justiça é essencial para a segurança jurídica da internet”, disse Eduardo Neger, presidente da Abranet. A entidade divulgou uma nota informando que as alterações no artigo 15 "colocam em risco os direitos constitucionais dos usuários da rede".
 
Por outro lado, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em carta aberta, pontua que a nova redação do projeto desburocratiza a remoção de conteúdos piratas da internet.


Neutralidade da rede

Outro alvo de polêmica, o artigo 9º diz respeito à neutralidade na rede: ele propõe que o responsável pela transmissão de conteúdo deve tratar de forma igual quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. Na última redação, a “neutralidade na rede” ficava a cargo de regulação do Poder Executivo – o trecho foi trocado, indicando que será regulamentada “por decreto presidencial".

A mudança foi feita para evitar que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fique responsável pela regulamentação, deixando para a presidente fazê-la. A Anatel continua na sua função de fiscalizar.

Ex-ministro das Comunicações, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defende a neutralidade, mas criticou a alteração feita no projeto na semana passada. “Hoje, nos agrada a presidente, mas a vida pública é impessoal. Não gostaria de ver na mão da Dilma ou de qualquer presidente esse tipo de poder sobre a internet que, para mim, é anárquica”, opinou, segundo a Agência Câmara.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o órgão mais indicado para regulamentar o marco civil da internet é a Anatel. “A neutralidade de rede será reafirmada, como está no projeto original, e regulamentada pelo Poder Executivo”, disse o ministro, antes da mudança apresentada nesta terça por Molon. "Anatel é o órgão que tem competência e legitimidade para fazer isso”, completou.
 
O artigo 9º prevê também a possibilidade de “discriminação de tráfego” sob as condições de “não causar prejuízos aos usuários”, de “respeito à livre concorrência” e de “informar os usuários” de que seus dados estão sendo, de alguma forma, tratados de forma diferente.
 
As operadoras se preocupam com a possibilidade de o marco civil não permitir a “discriminação de tráfego”.  “A neutralidade pode impedir que as empresas possam oferecer diferentes tipos de serviço de internet. Isso pode restringir a oferta de serviço aos consumidores”, disse Carlos Duprat, diretor do Sinditelebrasil (órgão que representa empresas de telecomunicações).
 
(Com Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil

Como limpar seu nome…


Por Felipe Camarão


As festas de final de ano se aproximam e com elas a necessidade o desejo de comprar, seja para consumo próprio, seja para presentear alguém querido. Entretanto, segundo índices fornecidos pelo Banco Central do Brasil, muito consumidores não poderão fazer compras parceladas, a crédito ou financiadas para o natal. É que o endividamento dos consumidores brasileiros teve um leve crescimento no primeiro semestre deste ano e, nesse cenário, algumas pessoas endividadas não sabem ao certo como agir para escapar da famosa “bola de neve” das contas atrasadas.

Por outro lado, é inegável que praticamente todos os devedores querem honrar com suas dividas, pois há uma constante preocupação em  recuperar o crédito no mercado. Dessa forma, dou alguns conselhos e dicas para que os leitores que estiverem endividados possam “limpar” seu nome na “praça”.
Primeiramente, é muito importante que tenhamos organização e controle sobre os gastos. Vale a pena listar todas as dívidas e as despesas do dia-a-dia e do mês, comparando-as com os créditos (salário). O nosso padrão de vida deve ser adequado aos nossos reais rendimentos, ou seja, não podemos gastar mais do que ganhamos.
Outro ponto importante é a educação para o consumo, refletido, principalmente, no controle dos impulsos para gastar. Se não tivermos dinheiro sobrando, não devemos gastar por desejo, mas, sim, por necessidade. Ademais, sempre é salutar termos os ajustes com os credores; procuremos negocias as dívidas diretamente com os credores, buscando melhores prazos e condições de pagamento – a portabilidade de financiamentos é uma excelente alternativa no momento.
Se o nosso nome já estiver “sujo”, isto é, se já houver anotação ou ameaça de anotação no SPC e SERASA, devemos ter algumas precauções e tomarmos algumas providências.
Se recebermos uma carta do SPC ou SERASA, o que fazer?
Ao receber a correspondência, temos um prazo identificado na carta para entrar em contato com a instituição credora para pagar o débito e regularizar a situação. Caso a dívida em atraso não seja quitada no período de dez dias (geralmente), as informações sobre a pendência financeira irão para o banco de dados e poderão ser consultadas por outros fornecedores.
Após o pagamento, o credor comunica o órgão mantenedor do banco de dados e solicita a baixa dessa pendência financeira do consumidor.
Um caso que costuma a acontecer é quando não localizamos a empresa que registrou a dívida no SPC ou SERASA. Nessa hipótese, com o nome da empresa fornecida na carta do SPC/SERASA ou obtido por outro meio, devemos procurar a Junta Comercial para conseguirmos um documento atestando o encerramento das atividades. De todo modo, com ou sem essa certidão, devemos procurar a justiça para pedir a imediata retirada do nome do cadastro negativo.
É importante, da mesma forma, ficarmos atentos para  que não paguemos ou sejamos inscritos em cadastros negativos por dívidas inexistentes ou já quitadas. Nesses casos,  o consumidor deve procurar um advogado ou o juizado mais próximo da sua residência e ingressar com ação judicial contra a empresa que negativou o seu nome exigindo, além da retirada imediata da restrição, indenização por danos morais, pois a anotação terá sido indevida.
Por fim, caso tenhamos o nome inscrito no SPC ou SERASA sem aviso prévio, isso, por si, gera o direito de retirada da anotação, bem como indenização por danos morais, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que deve também ser pleiteado judicialmente.
Fique atento e gaste com cuidado. Assim você terá sempre crédito a sua disposição e evitará dores de cabeça com credores.
Obs.: Felipe Camarão é Mestrando em Direito na UFMA e Especialista em Direito do Consumidor. É Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: seudireito.jorgearagao@gmail.com ou jorgearagao@mirante.com.br

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Acione Maratá mantem vantagem em Trizidela do Vale

Gráfico do quesito 'estimulado'

Na mais nova pesquisa realizada em Trizidela do Vale pelo Instituto BMO, Acione Maratá continua na liderança. Faltando poucos dias pra eleição o quadro sucessório em Trizidela começa a ser definido. Acione, mesmo diminuindo a diferença em relação ao seu opositor Fred Maia, mantem uma votação consolidada. No quesito estimulado, onde se pergunta em qual dos nomes apresentados o eleitor(a) votaria se a eleição fosse hoje, Acione Maratá do PC do B aparece tem agora 53,00%; em seguida vem Fred Maia do PMDB com 41,75%. Não souberam ou não quiseram respondeu somam agora 5,25%.

Gráfico do quesito 'rejeição'
No que se refere a rejeição, Fred Maia tem agora 40,25%; Acione 34,25% e não souberam ou não quiseram responder 25,50%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa própria nos dias 21 a 22 de setembro de 2012. A margem de erro é de 4,0% para mais ou para menos. O levantamento foi realizado com 400 eleitores da zona urbana e rural da cidade e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo nº 00293/2012.
 
Blog do Louremar

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Candidato a prefeito de Trizidela do Vale é condenado por sequestrar e torturar adolescente


 


DO BLOG DO LOUREMAR 

 
O temperamento agressivo de uma pessoa e a idéia de que vive num mundo sem lei pode trazer terríveis conseqüências quando a Justiça é aplicada de forma legal.
É o que se verifica na cidade de Trizidela do Vale, onde  Charles Frederick Maia Fernandes, o Fred Maia,  foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Ele é o candidato do PMDB à prefeitura da cidade e agora deverá cumprir a pena no presídio de Pedreiras, cidade vizinha à Trizidela do Vale.
A condenação imposta pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, é uma resposta a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público ainda em 2007 quando se deu o fato. Precisamente no dia 2 de maio de 2007, Fred Maia teve seu celular furtado. Imputou o crime ao menor de iniciais L.B.A , conhecido por “Buruzinho”. Na ânsia de ter o seu aparelho de volta, Fred Maia e o seu motorista, Charles Alexandre Mendes foram até a casa do menor e o colocaram dentro do carro sob o pretexto de levá-lo para a delegacia. Nunca chegaram lá.
Quem chegou primeiro, segundo consta do processo, foi a mãe do garoto contando que seu filho havia sido jogado dentro do carro “como um porco”. A partir daí, o processo relata uma história de desespero por parte da mãe do adolescente e de crueldade por parte de Fred Maia e do seu motorista Charles, submetendo a vítima  a intenso sofrimento físico e mental. Em um trecho a vítima relata: “amarram pelos braços com fio de corda de nylon e o penduraram na escápula; que bateram na costa do depoente com arma; que era o Fred que batia na costa do depoente com uma pistola e também com um facão; que também o Fred colocou o cano da arma na boca do depoente e até o feriu; que depois colocou uma sacola no rosto do depoente...”

domingo, 16 de setembro de 2012

Em Bacabal, Zé Alberto tem 45% e Zé Vieira 32% dos votos, aponta nova pesquisa Escutec

Em Bacabal, se as Eleições 2012 fossem hoje, o candidato a prefeito Zé Alberto (PMDB), seria eleito com 45,3% das intenções de voto. Na segunda posição está o candidato e ex-prefeito Zé Vieira (PR), da coligação Bacabal de novo nas mãos do povo, com 32,8% dos votos.

Os números são de uma nova pesquisa Escutec realizada neste mês de setembro e encomendada pelo jornal O Estado do Maranhão. Estes números são da pesquisa estimulada, ou seja, quando é apresentado ao entrevistada a lista de candidatos.

Em terceiro lugar está Nonato Chaves (PRB), da coligação Uma nova história para Bacabal, com 11,7%. Não Souberam ou não responderam somam 10,2% dos entrevistados.


No quesito rejeição quem aparece em primeiro lugar é o ex-prefeito e deputado federal Zé Vieira, com 38,1%, seguido de Nonato Chaves, com 26,4%. Na terceira posição no ranking de rejeição está Zé Alberto, com 21,6%. Não sabem ou não responderam somaram 13,9%.

Na entrevista espontânea, o candidato Zé Alberto também aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, com 43%. Na segunda posição aparece o candidato Zé Vieira, com 29,4%, e em terceiro Nonato Chaves, com 9,7%. Não sabem ou não responderam somaram 17,9%.

Quando a pesquisa espontânea volta ao índice rejeição, quem aparece em primeiro lugar é o ex-prefeito Zé Vieira, com 40,8%. Na segunda posição surge o concorrente Nonato Chaves, com 24,1%, seguido logo atrás por Zé Alberto com 20,1%. NS ou NR (14,9%).

Quando a pesquisa Escutec/O Estado faz o seguinte questionamento: “Independentemente do seu voto, quem o Senhor (a) acha que será o novo prefeito de Bacabal?”, quem aparece em primeiro lugar de novo é Zé Alberto, com 45%. Em segundo fica Zé Vieira, com 31,8%, e em terceiro lugar aparece Nonato Chaves, com 6,2% das intenções de voto. Não Souberam ou não responderam correspondeu a 16,9% das respostas.

A pesquisa Escutec/O Estado foi registrada no dia 10 de setembro de 2012, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o protocolo Nº MA 0026/2012.

FONTE: BLOG DO CASTRO DIGITAL

sábado, 15 de setembro de 2012

Dr. Emanoel lidera pesquisa em São Luís Gonzaga

Adicionar legenda

BLOG DO NETO FERREIRA
Com vantagem para o segundo colocado de 35,2 pontos percentuais, o candidato a prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Emanoel Carvalho (PMDB), da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, é o primeiro do pleito, com 60,4% de intenções de votos. É o que revela a pesquisa Escutec/O Estado, realizada nos dias 7 e 8 deste mês e que ouviu 404 eleitores com faixa etária a partir dos 16 anos de idade. O levantamento, que tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 00201/2012.
Segundo colocado, Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior (PSB), da coligação “São Luís Gonzaga é de Todos”, aparece na pesquisa com 25,2% de preferência do eleitorado.
Joaquim Pereira Sales, o Quinco (PDT), que disputa as eleições pela coligação “Unidos Por Uma São Luís Gonzaga Bem Melhor”, é o terceiro colocado no pleito, com apenas 7,7% de intenções de votos. Não souberam ou não quiseram responder ao item 6,7% dos eleitores entrevistados.
Na pergunta “independentemente de seu voto, quem você acha que será o novo prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão?”, de resposta espontânea, 56,7% afirmaram acreditar na eleição do Dr. Emanoel Carvalho, 20,5% declararam acreditar em vitória de Dr. Junior e apenas 5% falaram na possível eleição de Quinco. Não souberam ou não quiseram responder à pergunta 17,8% dos entrevistados.
Rejeição – Emanoel Carvalho também é beneficiado com a leitura em relação ao índice de rejeição dos candidatos. A sua candidatura é a mais aceita pelos eleitores. Quinco é o mais rejeitado do pleito, com 32,4% de eleitores contrários ao seu nome. Dr. Junior aparece empatado tecnicamente com Quinco neste quesito, com índice de rejeição de 31,4%. Emanoel tem apenas 19,8% do total de eleitores contrários à sua candidatura. Ao todo, não souberam ou não quiseram responder 16,3% dos entrevistados. ( O Esatado do Maranhão).

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Serra a caminho de mais um fracasso…

 BLOG DO MARCO AURELIO

Veja os números do Datafolha para as eleições em São Paulo, divulgados nesta quarta-feira:
Celso Russomanno (PRB) – 32% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 20%
Fernando Haddad (PT) – 17%
Gabriel Chalita (PMDB) – 8%
Soninha (PPS) – 5%
Paulinho da Força (PDT) – 1%
Carlos Giannazi (PSOL) – 1%
Em branco/nulo – 7%
Não sabe – 9%
Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Anaí Caproni (PCO), Eymael (PSDC), Miguel (PPL) e Ana Luiza (PSTU) foram citados mas não atingiram 1%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 11 de setembro. Foram entrevistadas 1.221 pessoas na cidade de São Paulo.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Registro no TRE-SP nº SP-00800/ 2012

 www.marcoaureliodeca.com.br

domingo, 9 de setembro de 2012

ALMEIDA LIDERA EM LAGO VERDE APONTA PESQUISA BMO



           Se a eleição fosse hoje, o prefeito de Lago Verde Almeida, seria reeleito diz pesquisa realizada pelo Instituto BMO: Brasil Marketing e Opinião. Em segundo vem a candidata do PTB Erica Revil, seguida por Marlon Costa do PTC.                                 
           No cenário estimulado o resultado ficou assim: Almeida 48,21%; Erica Revil com 26,97%; e Marlon Costa 15,27%. Não Sabem não responderam totalizou 9,55%.
           A pesquisa foi realizada por iniciativa da própria empresa nos dias 01 e 02 de  setembro de 2012. A margem de erro é de 3,8% para mais ou para menos. O levantamento foi realizado com 419 eleitores da zona urbana e rural da cidade de Lago Verde. A mesma está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo nº 00179/2012, de 04 de setembro de 2012.

 1-  Se a eleição para prefeito de Lago Verde  fosse hoje, Sendo estes os candidatos, em quem o Sr.(a) votaria?(estimulada)

ALMEIDA
48,21
ÉRICA REVIL
26,97
MARLON
15,27
N.S/N.RESP
9,55
Total  em %
100


2 -  E qual o Sr.(a) não votaria de jeito nenhum?       

ALMEIDA
28,88
ÉRICA REVIL
28,16
MARLON
21,72
N.S/N.RESP
21,24
Total  em %
100


sexta-feira, 7 de setembro de 2012

ZÉ ALBERTO VENCE ZÉ VIEIRA DIZ PESQUISA BMO


                  Pesquisa realizada pelo instituto BMO:Brasil Marketing e Opinião em Bacabal aponta vitória de Zé Alberto se a eleição fosse hoje. O levantamento encomendado pela TV Difusora Local foi realizado antes da decisão do TRE que indeferiu a candidatura de Zé Vieira.
                 Na pergunta estimulada, Zé Alberto alcança 45,22% da preferencia, contra 35,30% de Zé Vieira e 7,16% de Nonato Chaves. Não souberam ou não quiseram responder somam 12,32%. No quesito rejeição, Zé Vieira obteve 37,31%, alcançando o maior índice; em seguida vem Zé Alberto com 21,23% e Nonato Chaves 16,71%. Não souberam ou não quiseram responder 24,75%.
                 A pesquisa foi realizada de 27 a 29 de Agosto de 2012. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O instituto ouviu 796 eleitores da sede e zona rural da cidade e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo nº MA-00160/2012 de 31 de Agosto de 2012.

SEGUE RESULTADO
  
- Se a eleição para prefeito de BACABAL fosse hoje, sendo estes os candidatos, em quem o Sr.(a) votaria?(ESTIMULADA)

Estimulada
%


BASE
796
ZÉ ALBERTO
45,22
ZÉ VIEIRA
35,30
NONATO CHAVES
7,16
N.S/N.RESP.
12,32
TOTAL
100%


- Em qual destes candidatos o Sr.(a) não votaria de jeito nenhum? (REJEIÇÃO)

Rejeição
%


BASE
796
ZÉ ALBERTO
21,23
ZÉ VIEIRA
37,31
NONATO CHAVES
16,71
N.S/N.RESP.
24,75
TOTAL
100%