quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Liderança de Constantino Neves contribuiu para vitória de Flávio Dino em Peritoró e resultou na reeleição do vereador para a presidência da Câmara

     O vereador Constantino Neves, de Peritoró, viu o ano de 2014 se consumar com a consolidação do seu nome como uma das lideranças políticas na região. Eleito pelo PSB e Presidente da Câmara de Peritoró, Constantino foi um dos articuladores para que o prefeito da cidade, Padre Jozias, declarasse apoio ao então candidato Flávio Dino.
Padre Jozias era aliado do grupo Sarney e se manteve assim até quando foi possível. Em setembro, com o acirramento da perseguição política patrocinada pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Josias reuniu com Constantino Neves e juntos traçaram o novo rumo a seguir. O resultado foi que na visita que Flávio  Dino fez a Peritoró presenciou uma das maiores manifestações de apoio à sua candidatura no interior do Maranhão.
                                
O fortalecimento político do vereador Constantino, resultou na sua reeleição para a presidência da Câmara. Recentemente, Constantino Neves lembrou do momento antes da adesão do prefeito Josias: “Nós estávamos muito aflitos com toda aquela perseguição. O prefeito Jozias tinha que tomar uma decisão e o aconselhei a me dar as mãos e juntos apoiarmos o governador Flávio Dino. Felizmente tudo correu bem, enfrentamos um final de governo sem apoio mas plantamos a semente para que o novo governo contemple o povo de Peritoró com novos dias e melhores condições de vida, assim como deve fazer com todos os maranhenses”.

domingo, 4 de janeiro de 2015

O Maranhão tem um novo governador

 DO BLOG DO LOUREMAR:

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) eleitos em 5 de outubro foram empossados, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo presidente da Casa, deputado estadual Max Barros.
Durante a posse, Flávio Dino destacou a importância do Legislativo para a efetivação da democracia, garantindo que o governo dialogará com todos os parlamentares, sem qualquer restrição política. “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição, quando se tratar de o governo analisar proposição de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar apenas, e tão somente, para a pertinência, a viabilidade financeira e para adequação constitucional e acima de tudo para o beneficio que possam ser auferidos com aprovação da medida proposta”, ressaltou Dino, em discurso.
O governador ainda lembrou que um novo ciclo se inicia e que se rompe com velhas práticas e se instaura uma gestão de ampla participação popular. “O Maranhão fez ouvir a sua voz desejando uma era em que o empresário investe e se estabelece por seus méritos e competências e nada deles será cobrado além do que a lei prevê. Uma era em que acesso a serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado e não privilégio de poucos. Uma era de direitos em substituição à era de favores a ao uso da máquina publica como instrumento de cooptação”.
A Praça Pedro II é do povo. O Palácio dos Leões também.
Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.
Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.
Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.
No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.
Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.
Caravanas de várias cidades se deslocaram para prestigiar a posse do novo governador. Na foto, a caravana de Bacabal
Os primeiros atos, anunciados no ato de posse.
1. Alienação da Casa de Veraneio do Governador (Decreto nº 30.611)
Uma comissão especial, instituída pelo Decreto nº 30.611, vai tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador’ (localizada à Praia de São Marcos, São Luís). A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil e um Procurador do Estado do Maranhão.
2. Programa ‘Mais IDH’ (Decreto nº 30.612)
Programa instituído pelo Decreto nº 30.612, o ‘Mais IDH’ tem como objetivo promover a superação da extrema pobreza e desigualdades sociais no meio urbano e rural do Maranhão. O programa e seu respetivo comitê gestor irão atuar por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, tendo o foco inicial nas populações dos 30 municípios maranhenses com piores taxas de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
3. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Decreto nº 30.613)
Regulamenta o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), que vai atuar como órgão de assessoramento direto do governador, debatendo e propondo diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
4. Auditoria – Constran (Decreto nº 30.614)
Por meio do Decreto 30.614, o governo de estado vai constituir comissão para apurar a regularidade no pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran, investigado na Operação Navalha. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil.
5. Criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Decreto nº 30.616)
O Decreto 30.616 institui a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), que consiste em programa de cooperação com realização de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. As prioridades iniciais da Fesma serão a mortalidade infantil, mortalidade materna, diabetes, hipertensão, saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
6. Comissão de revisão (Decreto nº 30.617)
Cria comissão especial para elaboração de proposta que tem objetivo de revisar as regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
7. Denominação de logradouros e prédios públicos (Decreto nº 30.618)
Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, proibindo o uso dos nomes de pessoas vivas ou inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como sendo responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
8. Gestão escolar democrática (Decreto nº 30.619)
Na área de educação, Flávio Dino anunciou o Decreto 30.619, que dispõe sobre o processo seletivo Democrático para as funções de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. A medida vai permitir a eleição direta para os cargos de diretores de escola. O decreto regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.860/2013.
9. Programa Escola Digna (Decreto nº 30.620)
Instituído pelo Decreto 30.620, o programa ‘Escola Digna’ vai propiciar às crianças, jovens, adultos e idosos do Maranhão o acesso à infraestrutura necessária para a formação de cidadãos livres, conscientes e profissionalmente preparados para atuar na sociedade. O programa vai beneficiar pessoas assistidas pelo sistema estadual de ensino do Maranhão e pelo sistema público de ensino dos municípios. Dentre as medidas do programa, está a eliminação das escolas de taipa, palha, galpões e outros espaços inadequados que hoje estão em funcionamento no estado.
10. Programa ’Mais Bolsa Família-Escola’
Será instituído por meio de Projeto de Lei e consiste na transferência direta de recursos para famílias já beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, a fim de que adquiram material escolar. “Com esse programa, os pais e mães do Maranhão terão direito de compra de recursos escolares básicos, a cada começo de ano letivo”, explicou Flávio Dino. O público alvo do programa são crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos, que estejam matriculados em escolas públicas.
11. Transição de governos
Projeto de Lei anunciado por Flávio Dino que dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos. Essa equipe deverá propiciar condições ao candidato eleito para o cargo de Governador, para que receba do antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de novo programa de governo, inteirando-se a respeito do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração.
12. Gratificação
Um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, dispondo sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
13. Medida Provisória 184
A Medida Provisória nº 184 dispõe sobre a reforma administrativa na estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Maranhão.
14. Medida Provisória 185
A Medida Provisória nº 185 autoriza a representação judicial de membros das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar por meio da Procuradoria Geral do Estado, nos casos especificados no texto da MP.
15. Medida Provisória 187
A Medida Provisória nº 187 autoriza a criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
16. Medida Provisória  186
A Medida Provisória nº 186 cria a Secretaria de Transparência e Controle, alterando as leis nº 6.895/1996, 9.571/2012 e nº 6.107/1994.
17. Convocação – Concurso Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Na área da segurança pública, Flávio Dino anunciou a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para carreira de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. Os convocados farão, em breve, o Teste de Aptidão Física (TAF). O concurso é regido pelo Edital SEGEP nº 3, de 10 de outubro de 2012, da Secretaria da Gestão e Previdência do estado.
Após a solenidade, o novo Governador determinou a abertura dos portões do Palácio para que o povo pudesse cumprimentá-lo.