sábado, 28 de março de 2009

PROCESSO DA DEPUTADA CRACIETE PRÓXIMO DO FIM

No diário oficial da justiça do dia 26 de março foi publicado despacho do Ministro do TSE, Eros Graus dando vistas dos autos para que seja apresentada contra-razões no processo de cassação da Deputada Graciete Lisboa. Ela se mantém no cargo devido a um recurso de embargo que ainda não foi julgado. O mesmo deverá entrar em pauta a qualquer sessão do pleno do TSE. Mantendo a cassação Graciete deixará o cargo imediatamente, podendo ainda recorrer ao Supremo, porém já sem mandato.
Abaixo cópia do despacho.


PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 028/2009.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28534- SÃO LUÍS-MA.
EMBARGANTE: GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA.
ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN e Outros.
EMBARGANTE: MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO.
ADVOGADOS: HAROLDO CORRÊA CAVALCANTI NETO e outro.
EMBARGADO: JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO.
ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO.
Ministro Eros Grau
Protocolos nos: 33093/2008 e 33367/2008.
DESPACHO
Dê-se vista dos autos à embargada para apresentar contra-razões no prazo legal.
Brasília, 17 de março de 2009.
Min. Eros Grau
Relator

quinta-feira, 26 de março de 2009

BACABAL E O NOVO GOVERNO

A questão em debate hoje, em todos os cantos e senadinhos de Bacabal é sobre o próximo governo Roseana Sarney. Na eleição da futura governadora em 2006, dois grupos rivais lhe deram apoio: o grupo do Ex-Senador e futuro vice-governador João Alberto e o grupo do deputado Federal Zé Vieira.
Tanto João Alberto como Zé Vieira têm um jeito arrojado de fazer política e evidentemente vão cobrar pelo apoio dado. Resta saber como a futura governadora vai se posicionar com relação a Bacabal, é aguardar pra ver.

PRAZOS

Há apenas uma dúvida em relação ao prazo para que o governador Jackson Lago (PDT) apresente os embargos à decisão do TSE que lhe cassou o mandato.Alguns advogados entendem que, como a edição do Diário Eletrônico da Justiça precisa de 24 horas para contar, o prazo só começaria a partir de segunda-feira, terminando na quarta.Outros acham que a contagem começa amanhã, terminando segunda-feira, porque contam também o sábado e o domingo.

Fonte: O Estado do Maranhão

terça-feira, 24 de março de 2009

Defesa Civil alerta para temporal no MA

BRASÍLIA - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, alerta para chuva forte no Maranhão. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade, acompanhada de descargas elétricas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, pede às pessoas para evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

SUS terá novo medicamento para tuberculose

SÃO PAULO - O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), que a partir do segundo semestre de 2009 o Sistema Único de Saúde (SUS) terá um novo medicamento para tratar a tuberculose. Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Dose Fixa Combinada (DFC) aumentará o número de drogas para o tratamento de três para quatro e reduzirá a quantidade de comprimidos diários de seis para dois.

Além de baratear o custo dos medicamentos, a mudança pretende aumentar a adesão dos pacientes ao tratamento. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 8% dos pacientes com tuberculose abandonam o tratamento antes da cura. A taxa de abandono recomendada pela OMS é de menos de 5%.

Ainda de acordo com o ministério, em alguns pacientes, especialmente nos que abandonam o tratamento antes da cura, desenvolvem-se bacilos mais resistentes às drogas ministradas. A DFC vai, portanto, combater a resistência do bacilo de Koch aos medicamentos. Até agora, apenas cinco países do mundo, entre eles o Brasil, não utilizam a DFC para tratar a tuberculose.

Fonte: Imirante

domingo, 22 de março de 2009

TAUGI COM JACKSON LAGO

Ninguém entendeu a presença da Vice-Prefeita Taugi Lago na recepção do Governador Cassado Jackson Lago. Nem mesmo partidários do seu grupo político.
Fica a dúvida: será que a vice prefeita está acendendo uma vela pra Deus e outra pro Diabo, ou já decidiu de vez fazer parte do grupo político do prefeito Lisboa? Fica a pergunta que só o tempo vai dizer.

BACABAL EM MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

BACABAL EM MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

Final de semana movimentada em Bacabal, por aqui vários encontros e reuniões políticas acontecerem intensamente. Na sexta feira o Deputado Federal Zé Vieira esteve na cidade, deu entrevista na TV Mearim e recebeu na residência do ex-vereador Linaldo Albino amigos e correligionários.
Também no sábado esteve reunido com seu grupo político aqui em Bacabal, o ex-senador João Alberto. Em contato com seus amigos já fala como futuro vice-governador do Estado.
Em passagem pela cidade o Governador Jackson Lago foi recebido no aeroporto pelo prefeito de Bacabal Dr. Lisboa, pela vice-prefeita Taugi Lago e toda sua caravana. O ainda governador estava de passagem para alguns municípios da região.

sábado, 7 de março de 2009

Irregularidades são constatadas no Hemomar e em hospitais de Bacabal

As instalações do Hospital Regional Laura Vasconcelos, do Hospital Veloso Costa e do núcleo do Hemomar foram inspecionadas pelo Ministério Público e pela Vigilância Sanitária Estadual (VSE) na manhã de quinta-feira, 5. Uma equipe da Rede de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde também acompanhou a execução dos trabalhos. O objetivo é avaliar as instalações das unidades de saúde e os procedimentos adotados na manipulação de materiais hospitalares.
O promotor de Justiça Herbeth Costa Figueiredo, titular da Promotoria da Saúde de São Luís, designado para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, conduziu os trabalhos de fiscalização. Ele foi acompanhado pelo promotor de Justiça Cláudio José Sodré, da comarca de Bacabal. O procedimento de investigação das unidades de saúde foi iniciado pelo promotor de Justiça Alessandro Brandão Marques. Os trabalhos foram acompanhados pela secretária adjunta de saúde do município, Doralina Marques de Almeida.
Promotor percorre corredores de casa de saúde em Bacabal
Na primeira visita, a equipe da VSE constatou o descumprimento das exigências sanitárias no Hemomar. O principal problema é o espaço reduzido do prédio, insuficiente para abrigar as instalações de um centro classificado como hemonúcleo. A área do laboratório e a sala de coleta têm dimensões insuficientes. Devido ao pequeno espaço do prédio, o Hemomar de Bacabal não tem sala de recuperação para os doadores.
No Hospital Regional Laura Vasconcelos, o centro cirúrgico apresenta risco iminente de contaminação. O fluxo de entrada e saída dos profissionais de saúde nas dependências do centro cirúrgico não é controlado e contribui para o alto risco de infecção hospitalar. Nesse caso, o isolamento de uma porta lateral resolveria a questão.
Outro problema detectado foi o acondicionamento, na área do laboratório, de sangue e plasma usado nas cirurgias. O risco de contaminação ocorre pelo fato de material ser guardado no mesmo espaço onde são realizados exames laboratoriais de fezes, urina e sangue. "O acondicionamento é inadequado e põe em risco a saúde dos pacientes que recebem o sangue", declarou a enfermeira e chefe da equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária, Rosimeire Medeiros.
No mesmo hospital, são adotados procedimentos inadequados na Central de Material e Esterilização (CME), área responsável pela limpeza e processamento de artigos e instrumentos médico- hospitalares. "Os materiais sujos são lavados e esterilizados no mesmo ambiente. Isso implica em um risco considerável de contaminação", avaliou Rosimeire Medeiros.
O Hospital Veloso Costa é o único do município a funcionar como maternidade para o atendimento gratuito das parturientes. A instituição particular é conveniada com o município e realiza, em média, 220 partos por mês. No hospital, foram detectados problemas nas rotinas de esterilização na CME. Os instrumentos médicos são lavados e esterilizados no mesmo espaço, aumentando o perigo de infecção. O mesmo problema foi encontrado na lavanderia. As roupas sujas são lavadas no mesmo espaço onde são esterilizadas.
De acordo com o promotor de Justiça Herbeth Figueiredo, o MPMA vai aguardar a Vigilância Sanitária concluir o relatório técnico de inspeção para apresentar o resultado em uma audiência pública. Em seguida, a Prefeitura de Bacabal será notificada para sanar as irregularidades. "Caso o município insista em manter as irregularidades, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública para obrigar a Prefeitura a corrigir os erros", explicou Herbeth Figueiredo. Ele acrescentou que o Ministério Público fará nova inspeção para verificar as condições nos hospitais visitados.

Fonte: Jornal Pequeno