terça-feira, 9 de agosto de 2011

Desembargadores anulam cassação do prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida

SÃO LUÍS (MA)- Em sessão nesta terça-feira (9), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão que determinou a imediata reintegração ao cargo de Raimundo Almeida, prefeito de Lago Verde, que havia sido cassado pela Câmara do município.


O prefeito entrou com mandado de segurança na Justiça de Bacabal, alegando que a Câmara Municipal de Lago Verde instalou comissão processante para apurar suposta infração político-administrativa, recebendo denúncia, afastando e, finalmente, cassando o seu mandato, em 26 de fevereiro de 2010, com a posse do vice-prefeito.

Ele alegou que o processo correu em total desrespeito aos direitos de defesa e contraditório, pois não teria sido intimado para os atos processuais nem recebido nomeação de defensor dativo.

O mandado de segurança foi concedido, em sentença do juiz Wilson Manoel Filho, da 3ª Vara de Bacabal, que argumentou que o prefeito não foi intimado para comparecer à sessão que cassou o mandato, além dos fatos de o processo de cassação não ter possuído início, meio e fim, consistindo num emaranhado de documentos não numerados e com vícios incontornáveis.

Recurso

A Câmara Municipal de Lago Verde recorreu da decisão, pedindo sua anulação e alegando que o processo de cassação foi regularmente desenvolvido de acordo com procedimento instituído em lei.

O relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim, manteve a sentença que reintegrou o prefeito, entendendo que o procedimento administrativo feriu a Constituição Federal ao não observar o contraditório, a ampla defesa e o rito previsto no Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade dos gestores municipais e prevê a notificação do processado para acompanhar todas as fases.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Maria das Graças Duarte (substitutos).

portal imirante

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Zé Vieira rompe com Florêncio e se lança candidato

DO BLOG DO LOUREMAR 

Tudo na vida tem um preço. A aliança do deputado federal Zé Vieira com o prefeito Lisboa, anunciada aqui, resultou no rompimento de Zé Vieira com o deputado estadual Carlinhos Florêncio.
A notícia foi dada pelo próprio Zé Vieira numa reunião com lideranças políticas quando anunciou que é pré-candidato a prefeito de Bacabal. A notícia da sua candidatura não é novidade, ele mesmo já havia disparado ligações direto de Brasilia para demarcar território na cidade. A novidade mesmo é o rompimento.

O dilema de Zé Vieira

Desde que fechou o acordo com o prefeito Lisboa, Zé Vieira vive o dilema de expor, publicamente ou não, a aliança. Ciente de que se colar sua imagem à de Lisboa terá grande perda, ele preferiu articular em silêncio. Mas os dois lados exigiram sinais: Zé Vieira chegou a determinar que a equipe de profissionais do seu canal de televisão ( TV Mearim) deixasse de criticar a Administraçao municipal (releia)
Lisboa também determinou o silêncio aos seus assessores quando da realização da audiência pública da comissão de saúde da Assembléia (releia). Por último, já sem condições de esconderem o acordo, determinou o uso de toda a estrutura da Secretaria de Obras para preparar o parque de exposições que vai sediar a Expoaba.

Os bastidores do rompimento com Carlinhos Florêncio

Zé Vieira entendia que, por ter apresentado Carlinhos Florêncio como candidato a deputado estadual, mereceria dele não apenas lealdade. Por isso contava que o levaria a tiracolo para se juntar ao grupo de Lisboa.
A coisa não se deu bem assim. Em pelo menos três momentos, a relação entre os dois azedou.
A primeira foi na iniciativa da Ação Social que seria realizada no dia do aniversário da cidade. As ações de saúde mostrariam mais uma vez o quanto é frágil o sistema de saúde do município, por isso o prefeito Lisboa não permitiu a realização na praça Santos Dumont. Apesar de falar em seu nome e em nome de Zé Vieira, Carlinhos Florêncio não recebeu deste o apoio necessário.
O segundo estremecimento foi por ocasião da visita da Comissão de Saúde da Assembléia, capitaneada por Carlinhos Florêncio. Naquele instante Zé Vieira não gostou da idéia. Embora Carlinhos tenha dito em todos os momentos que a iniciativa recebia o apoio de Zé Vieira, teve até o seu acesso vetado na TV Mearim. Para não escandalizar a coisa, aceitaram veicular uma entrevista com o deputado estadual, com a condição de que não fosse ao vivo. Entrevista gravada é mais fácil de ser monitorada e editada (releia).
Zé Vieira precisava de argumento para justificar um rompimento. Traição por traição não era o caso, já que Carlinhos Florêncio continuava afirmando ser Zé Vieira o seu candidato a prefeito. Mesmo quando foi em Brasilia e de lá recebeu sinal verde para voltar ao Maranhão e lançar seu próprio nome. No episódio houve blefe e astúcia.
Zé Vieira blefou. Tão logo Carlinhos Florêncio deu as costas disparou telefonemas para seus seguidores em Bacabal afirmando que o candidato era ele próprio, Zé Vieira (releia). A ástucia foi de Carlinhos Florêncio que não comprou a proposta e continuou afirmando que seu candidato era Zé Vieira (releia).
Nessa fase entra a terceira rusga na relação dos dois. O episódio do PP – Partido Progessista, foi justamente o que serviu de argumento para o rompimento.
Zé Vieira, sabendo que não pode ser candidato e tentando arrumar a situação política do filho Jodeildo Lins – o Bolinha – tentou convencer a cúpula do partido a entregar para Bolinha o comando da sigla. Preparou um churrasco para a cúpula do PP, em especial o deputado federal Waldir Maranhão. Waldir não veio (releia). Os dirigentes não concordaram em ver o PP sob o comando de Bolinha e alinhado ao prefeito Lisboa. A opção foi pelo deputado Carlinhos Florêncio que não tinha mudado o discurso crítico sobre a Administração municipal.
Político astuto, Zé Vieira viu no episódio a condição para se livrar de um inconveniente deputado. Como não conseguiu convencer Carlinhos Forêncio a assinar o pacto político, melhor deixá-lo de lado. Para justificar o rompimento com seu apadrinhado acusa Carlinhos Florêncio de lhe tomar o PP.
O problema é que Zé Vieira não tinha o comando do PP. A sua história com o PP foi construída de idas e vindas. O deputado deixou o PP para ingressar no PSDB quando foi candidato a deputado federal e ficou na suplência. Voltou à sigla para se candidatar a prefeito. Quando foi candidato a deputado federal pela segunda vez, novamente deixou o PP e ingressou no PR. Atualmente o PP estava sob os cuidados do oftalmologista José Carlos Reis.
Antes da plebe, reunião com o rei

A reunião presidida por Zé Vieira teve dois momentos. Um, quando falou sem a presença da equipe de reportagem da TV Mearim. Outro, quando falou energicamente sobre sua condição de pré-candidato, de olho nos milhares de telespectadores.
No momento privê, disse que estava vindo de uma reunião com o prefeito Lisboa. O encontro deu-se na casa de Lisboa. Questionado se era confiável tal aliança, disse que sim. Que ele daria mais um sinal de boa-vontade ao propor emendas para Bacabal.
Ainda há muito a se cogitar e ponderar sobre essa história. Mas é coisa para falarmos ao longo dos dias. Analisando vários pontos. De certo mesmo é que os leitores do blog, os amigos que acompanham diariamente as postagens publicadas aqui não foram pegos de surpresa.