quarta-feira, 30 de junho de 2010

PPS DECIDE APOIAR FLÁVIO DINO


Em convenção estadual realizada na manhã desta quarta-feira em Bacabal, o PPS aprovou o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.O partido também formalizou a indicação do vice na chapa de Dino que terá o desafio de evitar a reeleição de Roseana Sarney (PMDB). O PPS aprovou o nome da psicóloga e integrante da Coordenação de Mulheres do partido, Miosótis Lucio.

De acordo com a deputada estadual Eliziane Gama, que é vice-presidente do PPS marenhense, o candidato do PCdoB representa uma alternativa viável para vencer o clã Sarney, além de representar um nome ligado à ética e ao social. “É uma candidatura no campo da oposição no estado do Maranhão e o PPS entende que esta candidatura é importante para o processo de alternância de poder”, disse a parlamentar.

Em 2006, o PPS foi vitorioso no estado quando compôs chapa com Jackson Lago (PDT).Para o Senado, o partido indicará o primeiro suplente na chapa de José Reinaldo Tavares (PSB), que já governou o estado.

Fonte: blog do Luis Cardoso

terça-feira, 29 de junho de 2010

Dividido, PPS realiza convenção amanhã em Bacabal

O Partido Popular Socialista (PPS) realiza nesta quarta-feira (30) convenção estadual, no Clube Vanguarda, no município de Bacabal (MA), para decidir sobre sua participação nas eleições de outubro. Os neosocialistas estão divididos sobre qual dos candidatos de oposição apoiarão para o governo do Estado. Uma ala do partido, liderada pelo ex-pré-candidato ao governo Altemar Lima e pela deputada estadual Eliziane Gama, defende o apoio ao pré-candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. Outro segmento do PPS quer apoiar a candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT).


Além da coligação majoritária, o PPS definirá também as coligações proporcionais para as eleições de deputado federal e estadual. Defensor do apoio ao candidato comunista, Altemar Lima diz considerar legítima a candidatura de Jackson, mas discorda do papel secundário destinado ao partido na composição política articulada pelo pedetista.

“Infelizmente para o nosso partido não houve o espaço necessário e institucional para a composição majoritária e teríamos também extrema dificuldade na composição proporcional”, analisou.
 
APOIO A FLÁVIO


Para Altemar Lima, a liberdade ao partido para montar o palanque do candidato a presidente José Serra (PSDB) no estado somado ao espaço que o PPS terá nas chapas majoritárias para o governo e Senado, além da importância da candidatura de Flávio Dino para levar a eleição para o segundo turno justificam a tese defendida por ele.

“Nosso partido tem discutido internamente e eu sou defensor da tese de que é necessário garantir apoio ao Flávio. Nós temos a garantia da liberdade para fazer campanha para o nosso candidato à Presidência da República José Serra, o que nos garante a montagem do palanque do partido para o Serra, mas, sobretudo, em razão da nossa participação efetiva na composição majoritária e proporcional, que é garantir que haverá segundo turno na disputa com a presença de Flávio”, disse.

Quanto ao resultado da convenção, o dirigente pepessista disse estar otimista. “Nosso partido é democrático. Nós vamos participar da convenção do partido e buscar fazer o convencimento dos companheiros presentes à convenção para que saia o apoio a Flávio Dino”.

Ele enfatizou ainda que a montagem da coligação proporcional na aliança com PCdoB e PSB dará as condições necessárias para o partido eleger representação na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. “Essa é uma das prioridades do nosso partido”, concluiu.

fonte: jornalpequeno

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Flávio Dino segue com candidatura que deverá ser oficializada na quarta-feira

O PCdoB oficializará as candidaturas em convenção partidária marcada para a próxima quarta-feira, 30, na Assembléia Legislativa do Maranhão (AL-MA), no bairro Calhau, a partir das 16h. O deputado federal Flávio Dino está confirmado para disputar o governo do estado nestas eleições. A vaga para vice-governador ainda está em aberto e deve ser indicada pelas siglas aliadas PPS e PSB.

Apenas uma vaga para a disputa ao Senado foi preenchida, com o nome do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). A segunda vaga ainda é uma incógnita, mas pode ser definida ainda na convenção. Rumores de que Flávio estaria articulando a desistência da disputa foram negados pelo presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry.

“A candidatura de Flávio está e será mantida”, garantiu.

O grupo petista contrário à aliança já homologada com o PMDB irá apoiar a candidatura de Flávio e deve participar do evento. A convenção do PT realizada em conjunto com o PMDB, no último dia 24, contou apenas com a ala petista defensora da coligação com o partido da governadora Roseana Sarney.

Entre os petistas pró-Flávio Dino estão o deputado federal Domingos Dutra, o vice-presidente regional da sigla, Augusto Lobato, a ex-deputada Terezinha Fernandes, entre outros quadros que deverão participar da convenção.

Sobre a possibilidade de Flávio desistir da candidatura ao governo, Lobato, também foi enfático.“A candidatura de Flávio é irreversível”.

Fonte: o imparcial on line

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Presidente do DEM diz que espera até quarta vice indicado por Serra

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse ao G1 que espera até a próxima quarta-feira (30), data da convenção nacional da sigla em Brasília, a escolha pelo candidato tucano José Serra de um nome do partido para ocupar o posto de vice na chapa oposicionista que disputará a Presidência da República.

O PSDB indicou o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com o qual concordaram PPS e PTB, os outros dois partidos que integram a aliança. Mas o DEM não aceitou e reivindica a candidatura a vice.

“É um prazo dado pela própria legislação, o do dia 30. Não temos preferências de nomes, mas queremos que o Serra escolha dentro das lideranças do partido. Desde que o Aécio [Neves, ex-governador de Minas Gerais] disse que não seria mais o vice, a vaga é do DEM. Esperamos que o Serra faça a indicação”, afirmou o presidente nacional da legenda.

Maia não disse que atitude o partido tomará caso o PSDB não indique um vice do DEM. Ele disse não acreditar que Serra não escolha um vice do Democratas.

O deputado federal Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara, disse que "qualquer coisa pode acontecer". "O clima é muito ruim nas bancadas, entre os convencionais, e são eles que vão tomar uma decisão na quarta-feira. Não estamos fazendo jogo. Estamos exigindo o que é nosso e não abrimos mão de ter o vice”, afirmou.

fonte: G1

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Dilma passa a liderar corrida presidencial, mostra CNI/Ibope

BRASÍLIA - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), passou à frente de seu adversário José Serra (PSDB) em pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. No quadro que mostra apenas os três principais candidatos na corrida presidencial, Dilma tem 40 por cento de intenção de votos e José Serra recebeu 35 por cento na sondagem realizada entre os dias 19 e 21 deste mês, enquanto Marina Silva (PV) ficou com 9 por cento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Já quando a pesquisa inclui todos os 12 prováveis candidatos a presidente, a petista aparece com 38,2 por cento, seguida pelo tucano com 32,3 por cento e a ex-ministra do Meio Ambiente com 7,0 por cento. O quarto colocado aparece com apenas 0,9 por cento. Quando perguntados sobre a probabilidade de votar nos candidatos, 35 por cento disseram que votariam em Dilma com certeza, contra 29 por cento em março, a sondagem anterior do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria. Por outro lado, aqueles que não votariam de modo algum nela somaram 23 por cento, ante 27 por cento há três meses.

No caso de Serra, o voto certo passou para 28 por cento, em comparação a 27 por cento em março, enquanto agora 30 por cento não votariam nele de jeito nenhum, ante 25 por cento.
Na pesquisa Ibope divulgada em 5 de junho, Serra e Dilma apareciam com 37 por cento e Marina, com 9 por cento. O Ibope entrevistou na nova pesquisa 2.002 pessoas em 140 municípios.

(Reportagem de Fernando Exman)

terça-feira, 22 de junho de 2010

Ex-prefeitos são denunciados por desvio de verba

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Vitorino Freire José Juscelino dos Santos Resende por desvio de verba pública e os ex-prefeitos Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Nauro Sérgio Muniz Borges (Penalva) e Edinaldo Prado Nascimento (São João do Caru) por não prestarem contas da aplicação de recursos recebidos para investir na educação.

José Juscelino dos Santos Resende, quando exercia o cargo de prefeito de Vitorino Freire, firmou um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reformar as salas de aula do município. O orçamento foi aprovado e o FNDE liberou R$ 242 mil para o investimento, mas apenas quatro das 12 escolas tiveram melhorias. Com a comprovação de documentos bancários, o denunciado, além de não prestar conta dos valores recebidos, sacou os recursos públicos mesmo sem a conclusão das reformas.

Edinaldo Prado Nascimento, Nauro Sérgio Muniz Borges e Agamenon Lima Milhomem também receberam recursos para investir em programas criados para contribuir no desenvolvimento da educação nos municípios, como: o Programa Dinheiro na Escola, no município de São João do Caru, o Plano Diretor Participativo, em Penalva, e o Programa Alfabetização Solidária, em Peritoró. Os ex-prefeitos estão sendo denunciados por não prestarem contas dos recursos liberados.

Nas denúncias apresentadas, o MPF/MA pede a condenação dos denunciados nas penas previstas em lei e o ressarcimento dos valores atualizados.

O imparcial

sábado, 19 de junho de 2010

IRONIA DO DESTINO: NA IMPOSSIBILIDADE DE GRACIETE DR. LISBOA PODERÁ APOIAR JURA FILHO.

O cenário político de Bacabal se agitou nas últimas horas com a aprovação do projeto Ficha Limpa; de acordo com a nova Lei, a ex-deputada Graciete Lisboa não poderá se candidatar nestas eleições. No final do ano passado, Graciete teve o seu mandato cassado pelo pleno do TSE por abuso de poder econômico e uso da máquina pública. O processo que cassou a ex-deputada é de autoria do deputado Jura Filho, na época adversário político.

Nesta quinta feira, com a decisão do TSE de estender a Lei para os condenados em processos anteriores, Graciete sofre mais um golpe. Com a candidatura já definida e em processo de fechamento político com várias lideranças da região resta agora desistir de vez ou peitar a justiça numa luta desgastante e praticamente perdida.

Diante da situação, o grupo da Prefeitura não tem muitas opções. Preparar uma nova candidatura não é viável por questões de tempo; descer Alberto Filho para estadual favorece diretamente Zé Vieira adversário de João Alberto e Lisboa; mesmo assim, não dá mais pra tal mudança; trazer um candidato de fora é suicídio político. Resta então uma saída estratégica apoiar a candidatura de Jura Filho. Nesta sexta, o vice-governador convocou o prefeito de Bacabal Dr. Lisboa para uma reunião urgente em São Luis. Informações nos dão conta de que é justamente para tratar deste assunto.

Veja que situação cria o processo político: Jura Filho é o responsável direto pela cassação de Graciete Lisboa, e mesmo assim poderá herdar o apoio de todo seu grupo. É a ironia do destino.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

DEU NO BLOG DO LUÍS CARDOSO: João Alberto não poderá ser candidato a senador

A governadora Roseana Sarney estava radiante quando falou que seu vice-governador anda melhor nas pesquisas, em doversas cidades, que o senador Edison Lobão. Ela acha que elegerá seus aliados para as duas vagas ao Senado Federal. Ocorre, pórem, que João Alberto anda apreensivo com a possibilidade do impedimento legal da sua candidatura ao Senado.

É que existe documento por ele assinado no exercício do cargo de governador após 5 de abril deste ano, período estabelecido para a desincompatibilização do cargo público.Como vice ele pode ser candidato a senador, mas se tiver exercido oficialmente o cargo de governador, só poderá concorrer à reeleição de vice.
O documento assinado por João Alberto encontra-se na Assembléia Legislativa. Depois deste episódio, ele tem representado a governadora Roseana Sarney em diversas ocasiões, mas nada oficial.

Em caso do impedimento declarado pela Justiça Eleitoral, Roseana terá que rever seu acordo com o PT. A governadora cedeu a vice de sua chapa para o partido de Lula no Maranhão, que não abre mais a mão da vaga. Uma reengenharia política bastante complicada.

http://www.luiscardoso.com.br/

Petistas encerram greve de fome no plenário da Câmara

BRASÍLIA - O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e o líder camponês Manoel da Conceição, um dos fundadores do PT, decidiram encerrar nesta sexta-feira a greve de fome em protesto contra o apoio do diretório nacional do PT à governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi anunciada pelo site do PT na Câmara "Informes" depois que o líder da legenda, deputado Fernando Ferro (PE), anunciou um acordo em que libera o grupo liderado por Dutra para apoiar Flávio Dino, candidato a governador do Maranhão pelo PCdoB.

Segundo o acordo, há o "reconhecimento do direito dos companheiros do Maranhão de apoiarem os candidatos majoritários de sua escolha dentro do arco de alianças nacional". No início da manhã desta sexta-feira, Dutra e Conceição desmaiaram no plenário da Câmara, onde faziam o protesto. Eles foram socorridos pelo departamento médico da Câmara e medicados. Manoel da Conceição foi transferido para o Incor de Brasília.

O imparcial

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva. A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE. A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.

O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei. Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado.

No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.
“Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a centralização e a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico e ao avanço cultura”, disse o ministro.

Fonte G1

Greve de fome: PT Nacional resolve negociar

Em contato telefônico com o Vias de Fato, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) informou agora a pouco que a greve de fome de Manoel da Conceição foi suspensa temporariamente. A interrupção ocorreu a pedido da Direção Nacional do PT que, em reunião de emergência, decidiu retomar as negociações acerca da aliança do PT com o grupo Sarney. O deputado informou também que continuará com a sua greve de fome, até que haja mudanças. Manoel da Conceição, que está muito debilitado, vai esperar pela nova decisão do PT.

fonte: blog do Carlos Hermes

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Deputado em greve de fome: "Vou morrer em plenário"


Em greve de fome desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) subiu há pouco a tribuna e, em lágrimas e portando algemas, fez um inflamado discurso contra a cúpula de seu partido – que, em decisão monocrática, retirou o apoio ao deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) na disputa ao governo do Maranhão em favor da candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB). Dizendo ter perdido dois quilos e nitidamente trêmulo, Domingos disse que só sairá do plenário morto.

“Nós vamos ficar aqui, o Manoel da Conceição vai ficar aqui. Vai morrer!Eu vou morrer aqui! Para que se respeite a legalidade partidária, a democracia!”, bradou o parlamentar maranhense, diante de cerca de 50 deputados que, em silêncio pleno, demonstravam perplexidade diante da contundência das palavras do petista. O Manuel a quem ele se referia é um dos fundadores do PT do Maranhão, Manoel da Conceição, que também está em greve de fome. As algemas uniriam os dois petistas em caso de ameaça de remoção de ambos do plenário.


O deputado proferiu duras palavras contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, apesar de senador pelo Amapá, mantém um clã político encabeçado pela filha Roseana. “Entregaram o PT de mãos beijadas para Roseana”, reclamou Domingos, que chegou a chamar Sarney de “praga”, “bandido” e “filho de uma égua”, recebendo aplausos do plenário.

Os ataques a Sarney foram uma peça à parte no pronunciamento. Depois de ler trechos de resolução do diretório nacional que avalizou a coligação PT-PCdoB, Domingos disse que “esta praga do Sarney” foi o grande responsável pela intervenção no Maranhão.

“O resultado apertado de 87 votos a 85 a favor da aliança com Flávio Dino foi anunciado e homologado pelo secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, que em seu discurso descartou qualquer possibilidade de intervenção da executiva nacional. Mas depois, sem processo, sem rito, sem quorum, sem direito de defesa, resolveram anular o encontro [que definiu o apoio a Dino]”, discursou o deputado, dirigindo-se ao ex-presidente do partido José Genoino, que minutos antes foi à tribuna defender a cúpula petista.

“Neste regulamento aqui, Genoino, está dito que quem escolhe os candidatos são os estados. E o que fizeram? Anularam a decisão do estado e, pior do que isso, entregaram o PT de mãos beijadas para Roseana. Genoino, você conhece sua história! Por que está sendo solidário a um oligarca perverso, criminoso, corrupto?!”, exclamou.

Sono

Mais cedo, Domingos assistiu à vitória do Brasil sobre a Coréia do Norte na Copa do Mundo ao lado de Manoel da Conceição. Cobertos por bandeiras do Brasil e do PT, ambos chegaram a dormir diante do sonolento primeiro tempo sem gols apresentado pela equipe canarinho. Ao lado do plenário, na área de cafezinho e refeições, os poucos deputados que compareceram à Câmara fizeram um bolão e viram juntos a estreia da seleção.

Devidamente aceso, embora enfraquecido pela greve de fome, Domingos era a imagem da ira. “Por que não nos expulsaram? Era mais justo nos humilhar. Procurei o Eduardo Dutra [presidente nacional do PT], ele não deu resposta. Mandamos pedido de audiência com o [ministro das Relações Institucionais, Alexande] Padilha, e ele nos deu o silêncio como resposta”, protestou Domingos. “O que tentaram foi nos destruir, nunca conversaram com a gente.”

Depois de exibir as algemas que impediriam a sua expulsão do plenário, Domingos disse que aquele não era uma briga com o Parlamento, mas com o “assassino do Maranhão”. O deputado reclamou ainda da falta de estrutura que tem à disposição na Casa para dar prosseguimento à greve de fome. “Não tem nem chuveiro. É muito triste, e eu tirei foto, de ver o Manoel nu, andando como uma criança, só com um toco de perna. Genoino, pelo amor de Deus, é para esse oligarca que tirou a perna do Manoel que você entregam o PT?!”, questionou, depois de ter chamado a executiva nacional petista de “aquela merda”. Tratamento estendido ao PMDB sob o eufemismo “antidemocrático”.

“Lá no Pará, quer destruir a nossa companheira Ana Júlia [Carepa, governadora do Pará]. Tira o PT de Minas e, no Rio Grande do Sul, ao invés de apoiar o Tarso [Genro, ex-ministro da Justiça e candidato ao governo], lá [em Minas] tira o prefeito da capital [José Pimentel, trocado pelo peemedebista Hélio Costa] para derrotar o Tarso. Pelo amor de Deus! Onde está a reciprocidade? É tudo vem a nós para eles, e nós nos lascamos!”, fustigou, em bom nordestinês.

As menções a Sarney continuaram com Domingos a lembrar as derrotas que Sarney impingiu aos senadores Tião Viana (PT-AC) e Ideli Salvatti (PT-SC), respectivamente na disputa pela presidência do Senado e da Comissão de Infra-Estrutura, hoje ocupada por Fernando Collor (PTB-AL). O deputado citou também o apoio que Lula deu ao ex-presidente da República no ano passado, durante a defesa dos 11 processos abertos (e devidamente arquivados depois da atuação da tropa de choque do PMDB) contra o peemedebista no Conselho de Ética (relembre aqui também).

“Ele [Sarney] agora quer a nossa alma. Pois esse filho de uma mãe não vai ter a nossa alma. Pode ter o nosso corpo, mas a alma, não!”, disse Domingos, sob aplausos.

Fonte: congresso em foco

domingo, 13 de junho de 2010

DEU NA FOLHA ON LINE: Tio abriga filho-neto de lavrador suspeito de abusar da filha no MA

O pescador João Batista Monteiro, 59, sempre ouviu uma conversa "mal explicada" no povoado de Experimento, próximo a Pinheiro (MA), de que o pai dos filhos da sobrinha Sandra Maria Monteiro era o seu ex-cunhado, o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54, pai de Sandra. Diz que só acreditou na história quando soube da prisão dele pela TV.
"Só acreditei quando passou na TV. Meu sangue ferveu. Se eu soubesse, há muito tempo tinha pedido à polícia para prendê-lo", disse, à Folha na sexta-feira.

Na terça-feira, o lavrador Bispo Pereira, 54, foi preso sob a acusação de manter em cárcere privado a filha Sandra, com quem teve sete filhos-netos. Ela e as crianças estão sob proteção do Conselho Tutelar.João Monteiro é irmão da mãe de Sandra, a doméstica Maria Alerte Monteiro, de quem diz não saber o paradeiro. É com ele que está a guarda do bebê de dois meses, que seria o sétimo filho-neto de Pereira e de Sandra.

Segundo o pescador, um dia Maria Arlete, que hoje tem 40 anos, ficou com tuberculose, deixou o povoado e foi se tratar em Pinheiro. Depois que sarou, começou a trabalhar na cidade. "O Agostinho aceitou numa boa. Só que ela não quis mais saber dele."
Sandra levou o bebê para o tio no dia 16 de maio, 30 dias depois de ele ter nascido. "Ela veio dizer que ia dar o pequeno pra nós. Mas eu não quis." Pai e filha voltaram para o povoado.
Dez dias depois, os dois retornaram à casa de Monteiro. "Quando ela chegou, banhou o menino e deu comida. Chegou e disse: 'Titio, já estou indo'. Meia hora depois, ouvi um choro no quarto, era o pequeno, e com fome. Ele nem tinha nome."

Assustado, o pescador foi orientado a procurar o Conselho Tutelar. "Quando vi, ela chegou aqui com o pessoal do conselho, procurando a criança. Me disseram [o conselho] para eu ficar com a criança até solução do problema. É essa a história desse aqui", afirmou o pescador, segurando o menino no colo.

DNA
 
Para confirmar a paternidade, as crianças, que têm 1, 3, 6, 8, 10 e 13 anos de idade, além do bebê que está com o tio, passaram por coleta de material para exame de DNA nesta semana. O resultado deve ficar pronto em um mês.A mãe das crianças descreveu nesta semana como era o relacionamento com o pai. Analfabeta e abandonada pela mãe, ela contou à Folha que viveu desde os 12 anos sem saber que a violência sexual, o cárcere privado e os maus-tratos cometidos pelo pai eram crimes.
"Ele me batia muito, me empurrava. Ele me procurava de três em três dias, de oito em oito dias, mas eu não pensava que isso fosse crime."

A equipe de resgate encontrou os meninos e meninas com fome e praticamente sem roupas. "O lugar parecia um chiqueiro. O chão era de areia, uma imundície", diz José de Ribamar Brito, do Conselho Tutelar de Pinheiro, sobre o casebre.

Folha on line

Advogado garante elegibilidade de Jackson Lago

O advogado Daniel Leite, especialista em direito eleitoral, afirmou ontem que a lei aprovada pelo Congresso Nacional – Lei Ficha Limpa – não atinge a pré-candidatura d e Jackson Lago (PDT/PSDB/PPS/PTC) ao governo do Estado.

Segundo ele, a sanção aplicada contra Jackson, que o tornou inelegível por três anos expirou em novembro de 2009. “O TSE não respondeu o questionamento sobre o alcance da lei, inclusive se abrange processo e condenações ocorridos antes da vigência da nova lei”, afirmou.

Para o advogado, o sistema de comunicação da família Sarney está apenas criando factóide para tentar confundir a população quanto à elegibilidade do pré-candidato do PDT. “A lei não pode retroagir para prejudicar quem quer que seja, sobretudo, em homenagem à segurança jurídica”, disse.
Daniel Leite afirma ainda que a decisão que tornou Jackson inelegível foi cumprida sob o ponto de vista jurídico. “Portanto, posso informar com toda garantia do ponto de vista jurídico que esta lei não atinge o dr. Jackson Lago”, assegura.

Fonte: Jornal Pequeno

sexta-feira, 11 de junho de 2010

PT revoga decisão de diretório estadual e aprova apoio a Roseana

Por 43 votos a 30, o Diretório Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (11) apoiar a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney no Maranhão. A decisão ocorre momentos depois de a cúpula partidária ter revogado, por 40 votos a 30, a decisão adotada no encontro do diretório petista do Maranhão, que decidiu apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo maranhense, contra Roseana. Houve apenas duas abstenções de militantes de Minas Gerais.

A decisão da cúpula petista enquadra movimento de lideranças estaduais do partido que trabalhavam pela aliança com o PCdoB. Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu o tom da reunião ao analisar o impasse no Maranhão. “Roseana abre o palanque integralmente e assume integralmente a candidatura da Dilma. É um palanque de 2 a 2,5 milhões de votos”, analisou Padilha.

No dia 27 de março, o PT maranhense realizou um encontro estadual que decidiu pelo apoio ao candidato do PCdoB. A decisão foi de encontro com a orientação nacional, que previa a aliança com PMDB em torno de Roseana e da candidatura de Dilma ao Palácio do Planalto.

Para Padilha, a intervenção no diretório estadual do Maranhão foi necessária porque o estado é importante: “Tem 4,5 milhões de votos.” Padilha lembrou que o apoio a Roseana tem relação com o seu passado de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Ela foi líder do governo no Congresso.”

Repercussão

Tão logo terminou a reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, o deputado Domingos Dutra postou no Twitter comentário revoltado contra a decisão: “Acabaram de consumar o estupro contra a ética, a decência, para favorecer o crime organizado.”

Também pelo microblog, o próprio candidato do PCdoB, Flávio Dino, comentou a decisão dos petistas: “O PT resolveu apoiar o grupo Sarney, retirando o apoio à aliança PCdoB/PSB. Nada a dizer. Que fale o povo do Brasil e do Maranhão.”

Fonte: G1

Ficha Limpa vale para este ano, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve valer para as eleições de 2010. Com ela, cidadãos condenados por um órgão colegiada da Justiça (mais de um juiz), não poderão se candidatar no próximo pleito.

A polêmica em torno da Ficha Limpa se deu devido ao princípio da anterioridade. Ele prevê que alterações na Legislação Eleitoral devem ocorrer um ano antes do pleito. Como a lei só foi sancionada em quatro de junho, o tempo necessário para sua aplicação não teria transcorrido.
O relator da matéria, ministro Hamilton Carvalhido, alegou que a lei, na prática, não altera o processo eleitoral, iniciado nesta quinta-feira, mas somente as condições de elegibilidade. Por isso, não haveria necessidade de pautá-la pela regra da anterioridade.
Em seu voto, Carvalhido também discutiu a validade da lei no sentido de um possível prejuízo do princípio constitucional da presunção de inocência, uma vez que a Ficha Limpa impede a candidatura de cidadãos ainda não condenados em última instância.
Sobre isso, ponderou que o Congresso tomou duas medidas para que existisse “o menor sacrifício possível”, impedindo a candidatura somente em casos de condenação por órgão colegiado e admitindo recurso aos Tribunais Superiores.
“O legislador fez [a lei] com o menor sacrifício possível da presunção de não culpabilidade, dando eficácia apenas aos antecedentes consolidados em julgamento colegiado”, disse.

Ministério Público

Quem também concordou com a validade da lei para estas eleições foi o Ministério Público Eleitoral. A Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou durante a consulta e disse que o Ficha Limpa nasceu da iniciativa popular, por isso, deve ser aplicado o quanto antes.
“O projeto está ligado à vontade popular de mudar. Para que os candidatos tenham uma ficha que leve a população a acreditar que o mandato será desenvolvido sem os escândalos que temos visto nos últimos anos. Entendo que é um projeto que precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro”, disse.
Ressalvas
O ministro Arnaldo Versiani fez ressalvas sobre a aplicação da Ficha Limpa. Para ele, a lei em questão vem para o bem, mas pode haver casos que a alteração na legislação vá contra os interesses da sociedade, por isso o princípio da anterioridade deveria ser sempre respeitado.
“É claro que essa alteração vem para o bem, mas outras podem surgir para o mal. (...) Nesse caso também devemos dar eficácia imediata?”, ponderou.
Apesar das ressalvas, Versiani foi favorável à validade da lei.
O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, mesmo não conhecendo a consulta, foi contra a validade do Ficha Limpa para este ano. Ele defendeu a regra da anterioridade e ponderou que somente após um ano tal legislação pode entrar em vigor.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de cidadãos condenado em decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.
Apesar das restrições, um dispositivo na lei garante a obtenção do registro no caso de uma liminar favorável dos Tribunais Superiores. Neste caso, o julgamento do processo do candidato ganha prioridade em sua tramitação na Justiça.

Dúvidas

Sanada a dúvida quanto à aplicação da Ficha Limpa para a próxima eleição, ainda restam questionamentos sobre o seu alcance. O TSE não respondeu se ficará inelegível somente quem foi condenado após a promulgação da lei, ou também aqueles que já possuem condenação. O esclarecimento sobre o tema pode ser feito pelo próprio TSE numa outra consulta ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: IG

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Ouvidoria do TRT vai ao município de Bacabal na próxima semana

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai funcionar de forma itinerante na Vara Trabalhista de Bacabal, de 14 a 18 deste mês. No mesmo período, o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fará as correições ordinárias. Este é o segundo deslocamento da Ouvidoria para o interior do estado em 2010. No último dia 27 de maio ocorreu na Vara de Barreirinhas, onde foi realizada audiência pública.


O ouvidor estará à disposição de advogados, juízes e servidores e da sociedade em geral, na Rua Barão de Capanema, nº 258, para receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões dirigidas à atuação dos diversos órgãos do Tribunal, em especial da Vara de Bacabal.

Para o desembargador, a presença da Ouvidoria, concomitantemente com a Correição, proporciona ao jurisdicionado a oportunidade de fazer a sua intervenção junto às duas instâncias, no mesmo momento. A realização conjunta das atividades também reduz custos para a administração e permite a colaboração dos servidores entre as equipes.

O Imparcial Online

Roseana define convenção para o dia 24

A convenção que oficializará a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) será realizada no próximo dia 24, quando se comemora o São João. O local ainda não está definido. A informação foi dada pela própria governadora a um grupo de 14 presidentes de partidos e 13 vereadores da capital que lhe reafirmaram apoio nesta quarta-feira. Para o dia 1º de julho foi marcado um novo encontro em Imperatriz. Já a convenção do ex-governador Jackson Lago (PDT) deve ser realizada dia 26.

“Foi uma reunião proveitosa e a governadora está muito satisfeita com o apoio que está recebendo dos partidos”, disse João Câncio, presidente do PRTB. “Estamos apoiando a governadora porque acreditamos que seu nome é o melhor para o Maranhão. Queremos que ela dê continuidade a seu trabalho à frente do governo”, completou Francisco Carvalho, presidente do PSL. Segundo ele,”se nós batermos hoje uma foto de São Luís e tirarmos as obras de Roseana, vamos ter uma imagem em preto e branco”.

Organizado e articulado pelo secretário Hildo Rocha (Articulação Política), o encontro reuniu aina os presidentes do PMDB, Remi Ribeiro, Wermar Soares (PTN), Professor Moraes (PMN), Raimundo Filho (PHS), Jesuínio Barros (PRP), Francisco Jota Pinto (PR), Costa Ferrera (PSC), Hélio Soares (PP), José Frazão (PSDC) e o presidente da União Parlamentar de Vereadores (Unipav), Francisco Chaguinha (PRP), também participaram do encontro.

Fonte: Dércio Sá

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ficha Limpa é publicado no Diário Oficial da União

Foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União a Lei Complementar que estabelece casos de inegibilidade, conhecida como Ficha Limpa. O projeto foi sancionado sem vetos na última sexta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.
Fruto de uma iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas e apoio de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
No Congresso, o Ficha Limpa sofreu mudanças. A versão inicial previa a proibição da candidatura de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto aprovado pelo Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
Ainda há outra dúvida em relação à aplicação da lei. Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro.

Fonte: G1

domingo, 6 de junho de 2010

Impasses regionais complicam formação de chapas nos Estados

A cinco dias da largada para as convenções em que os partidos definem seus candidatos para o pleito de outubro, divergências regionais ainda barram a montagem dos palanques em diversos estados.
São disputas que, em muitos casos, ocorrem dentro da base aliada, protagonizadas por diferenças entre PT e PMDB.
O PMDB deve aprovar em convenção a indicação do deputado Michel Temer (SP) para vice na chapa da pré-candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), mas rusgas regionais com o PT persistem, ameaçando a união das siglas no plano nacional.

Maranhão

No Maranhão, o clima de guerra entre PT e PMDB inclui até ameaças de greve de fome.
O PT local aprovou, por dois votos de diferença, apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo, mas a aliança nacional levaria o partido a apoiar a tentativa de reeleição de Roseana Sarney (PMDB)
A briga inclui denúncias de que representantes do PT no Maranhão teriam recebido proposta em dinheiro para apoiar o grupo dos Sarney. Roseana nega as denúncias, que o PT nacional apura.
O impasse no Maranhão deve ser resolvido pelo Diretório Nacional do PT, em 11 de junho, mas setores do partido que rejeitam a alainça com os Sarney prometem resistir a uma possível intervenção.
Vamos fazer greve de fome na Câmara [contra a aliança do PT-MA com os Sarney]" afirma Domingos Dutra, deputado federal (PT-MA)
 
“Uma intervenção empurrará a maioria da militância para ações sobre as quais não temos controle, como greve de fome. Vamos fazer greve de fome no plenário da Câmara”, afirmou ao G1 o deputado federal Domingos Dutra.

Do G1, em São Paulo

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.