sexta-feira, 12 de março de 2010

A INSTABILIDADE CONTINUA EM LAGO VERDE

A situação política em Lago Verde continua complicada. Se os políticos não estão se entendendo, a justiça também não consegue chegar a um consenso. A Comarca de Bacabal tem um entendimento, e a desembargadora Nelma Sarney tem outro. Pela primeira vez na história do Maranhão um prefeito é cassado por não ter encaminhado prestação de contas solicitado pela Câmara Municipal. Almeida ainda pediu mais 15 dias para cumprir tal solicitação, direito garantido por lei; mesmo assim, seis dos nove vereadores votaram pela cassação. Não houve desvio de verbas, não teve roubalheira, não foi identificada nenhuma irregularidade praticada pelo prefeito Almeida.

Para voltar ao cargo, Almeida conseguiu uma liminar do Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, titular da 3ª e respondendo cumulativamente pela 1ª vara de Bacabal. “Na decisão, o juiz cita a rapidez aplicada ao processo de cassação, 40 dias, pra ser mais exato, um ‘tempo exíguo demais para se cassar um mandato popular’, atropelando regras processuais que devem ser observadas, principalmente o artigo 5º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/67". Tal justificativa não foi suficiente para que a desembargadora Nelma Sarney mantivesse a decisão do juiz. Em vinte e quatro horas reconduziu liminarmente o vice prefeito Olivar Lopes ao cargo.

Em Lago Verde, todos têm conhecimento que os seis vereadores se uniram ao vice prefeito para afastar Almeida do poder, pelo simples fato de serem adversários políticos. Qual seria então o motivo para a cassação?. A administração vinha cumprindo seus compromissos com os funcionários; os setores públicos funcionavam de maneira regular; a cidade respirava um novo tempo e a população pelo que se observava estava satisfeita com Almeida, tanto que uma maioria expressiva da comunidade quer sua volta. A conotação política é tão forte, que cada vereador indicou um secretário na administração Olivar. Mas parece que isso também não tem muita importância para a justiça.

Pelo que acompanhamos, é preciso apenas que se juntem dois terço de uma Câmara Municipal para cassar prefeito; não importando a razão. E o voto da população não vale nada?. Almeida foi eleito pelo povo, isso parece também não contar muito.

A decisão agora está com Brasília, que deverá se posicionar em breve. Vamos aguardar para ver qual vai ser o posicionamento da Corte Maior. Muitas águas ainda vão rolar neste processo. Esperamos que a justiça atue de maneira imparcial fazendo justiça.

Um comentário:

ana disse...

vc ganhava bem hein secretario de comunicacao quanto vai receber pra pulblicar isso?