sexta-feira, 28 de novembro de 2008

TSE volta atrás e mantém governador da Paraíba no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu uma liminar para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na última semana pelo mesmo yribunal. Ele vai permanecer no cargo até o julgamento de novo recurso.
A decisão foi tomada por cinco votos a dois. Os ministros afirmaram que a medida cautelar protege o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação.
O relator do processo, ministro Eros Grau, foi voto vencido. Ele afirmou que a medida cautelar era inviável porque o resultado da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la. Foram votos vencidos.

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