PROCURADORA ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO DE LISBOA E TAUGI

O blog do Dércio Sá traz uma matéria quentinha sobre o pedido de cassação do prefeito de Bacabal Dr. Lisboa e da vice-prefeita Taugi Lago. Veja matéria:

A procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Höhn está pedindo a cassação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal. Raimundo Liboa (PDT) e Taugi Lago (PMDB) estão sendo acusados pelo deputado federal e candidato derrotado José Vieira Lins (PP) de abuso do poder político, econômico, dos meios de comunicação e captação ilícita de votos. A relatora do caso, que só deve ser julgado no próximo ano, é a juíza Márcia Chaves.

O presidente da Famem e a mãe do deputado e ex vice-governador Jura Filho (PMDB) teriam se utilizado de convênios para pavimentação de ruas celebrados no final de junho com o governo Jackson Lago (PDT), quatro meses antes do pleito. O fato seria proibido pela legislação eleitoral porque as obras foram realizadas meses depois dentro do período vedado. Lisboa e Taugi teriam utilizado um programa de TV local (”Roda Viva”), pago por uma empresa terceirizada pela prefeitura, para fazer propaganda deles, além de patrocinado o BEC (Bacabal Esporte Clube) que fornecia camisas aos torcedores com o número 12, o mesmo do PDT.

Em relação à celebração dos convênios a procuradora diz não haver no provas que eles foram feitos de forma irregular. “Verifica-se que a petição inicial já é um tanto vaga a respeita de tal ou qual convênio que haja sido celebrado ao alvedrio da lei. Não especifica convênio por convênio. Tão-só afirma que a maioria deles foi publicada na data de 30.06.2008, tendo supostamente seus atos de execução adentrando o período vedado”, assegura ela.

Carolina da Hora descarta, também por falta de provas, a denúncia de que o município teria patrocinado o programa de televisão e o BEC. No entanto, de acordo com o depoimento de várias testemunhas, defende que o prefeito e sua vice cometeram crime eleitoral ao participarem da inaugurações de obras nos três meses que antecederam a eleição.

“Os recorridos compareceram às inaugurações de obras de pavimentação de ruas e até de praças públicas, conforme declara Maria Pereira dos Santos. Comparecimento estes que se deram no mês de setembro e pouco antes das eleições de 2008, preenchendo-se, pois, o requisito temporal da conduta: três meses anteriores ao pleito. E isto se confirma pelo fato de que a pavimentação de ruas e avenidas foi deflagrada nos três meses precedentes da eleição, dentro do período vedado”, afirma o parecer pedindo a cassação dos diplomas do pedetista e da peemedebista.

O curioso no caso é que a procuradora usa como fundamentação o processo que Jura Filho moveu contra a hoje aliada Graciete Lisboa (PSDB). Ela teve o mandato de deputada cassado por motivos semelhantes. Foi afastada definitavamente de suas funções mês passado por ter participado de inaugurações de obras em Bacabal com o então marido Raimundo Lisboa, em 2006. Durante julgamento do caso pelo TRE, em 2007, o hoje presidente da Famem foi apenas multado.

“A participação da candidata (Graciete) em diversas inaugurações de obras públicas, no período eleitoral, tem potencialidade para interferir no resultado da eleição. Não é necessária a comprovação no nexo causal entre as condutas ilícitas e o resultado das eleições para ensejar a cassação do mandato eletivo”, diz o ministro do TSE Ricardo Lewandowski, citado por Carolina da Hora, ao negar em agosto deste ano um pedido de reconsideração da tucana.
Ou seja, o ex vice-governador e hoje deputado Jura Filho pode provar do próprio veneno: os argumentos que ele utilizou para cassar Graciete podem servir também para afastar sua mãe da Prefeitura de Bacabal.

Essa não será a primeira vez que ele prejudica a carreira política de sua genitora.Em 2006, mesmo avisado, assumiu o governo interinamente durante uma viagem do então governador José Reinaldo Tavares (PSB) à China, deixando Taugi inelegível. Ela teve de renunciar a candidatura à Prefeitura de Bacabal faltando dois dias para eleição. Perdeu por cerca de 800 votos do próprio Lisboa, de quem é vice hoje, na ocasião apoiado por José Vieira, que tenta agora cassar os dois. São as voltas que o mundo da política dá!

Fonte: Blog do Dércio Sá