segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES SERÁ VOTADA EM SEGUNDO TURNO

A PEC que autoriza a criação de até 7 mil novas vagas de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros pode ser votada em segundo turno. A proposta, já aprovada no Senado, é fruto de um acordo feito para resolver o impasse que colocou senadores e deputados em lados opostos quanto à questão.

Os deputados haviam aprovado uma PEC que autorizava o aumento de vagas, mas impunha a redução das despesas das Câmaras. Os senadores, porém, destacaram do texto essa segunda parte. Em resposta, a Mesa Diretora da Câmara recusou-se a promulgar a PEC.

Os dois tópicos - aumento do número de vereadores e redução de despesas - tramitam em PECs diferentes (336/09 e 379/09, respectivamente). O corte de despesas previsto é bem inferior ao aprovado na Câmara no ano passado.

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