quarta-feira, 18 de maio de 2011

PORTAL DA PRESIDENCIA

Tablets podem ficar até 36% mais baratos com desoneração


A desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta) produzidos no Brasil pode baratear o preço em até 36%, na comparação com o similar importado. O governo deve publicar medida provisória que regulamentará a produção de tablets no país. A MP vai incluir esses equipamentos na mesma categoria dos computadores e notebooks, desonerando a tributação.

Cinco novos medicamentos nas unidades próprias do Farmácia Popular

A partir desta semana, as 547 unidades próprias (administradas pelo Governo Federal) oferecem cinco novos medicamentos: losartana potássica (hipertensão arterial), loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio (osteoporose). O losartana potássica será gratuito. Os outros quatro itens terão 90% de desconto. As farmácias ofertam 113 itens.

Receita Federal libera nesta quarta-feira lote residual IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira (18/5) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Terão direito à restituição 2.247 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 6 milhões. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 25, e terá correção de 42,46%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Governo divulga mapa das denúncias sobre exploração sexual infantil

O governo federal divulga nesta quarta (18) novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Entre março de 2003 e março de 2011, o Disque Direitos Humanos recebeu 52 mil denúncias, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino. A divulgação é uma das atividades alusivas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Cursos para professor recebem inscrições até dia 29 de maio

Diretores das escolas públicas podem indicar, até o dia 29, professores nos cursos de extensão e de aperfeiçoamento oferecidos pela Plataforma Freire. Há cursos de formação continuada em educação ambiental, ensino integral, educação e saúde e relações etnorraciais e diversidade. São 89.733 vagas em 1.357 cursos presenciais, semipresenciais e a distância, todos com duração de até 300 horas.

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