DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Repasse federal a municípios e estados cresce com eleição


As transferências voluntárias feitas por ministérios no ano eleitoral de 2010 privilegiaram Estados, municípios e entidades ligados aos líderes das pastas. Em 2009 e 2010, a Bahia recebeu, respectivamente, 48,3% e 50,5% dos recursos do programa Prevenção e Preparação para Desastres do Ministério da Integração Nacional, aponta a entidade Contas Abertas.

No Estado nasceu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na pasta até março de 2010, quando se desincompatibilizou para disputar justamente o governo baiano. Na ocasião, foram liberados R$ 84 milhões para a Bahia, contra R$ 13 milhões enviados para Santa Catarina, segundo Estado que mais recebeu recursos.

Uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, entre 2008 e 2009, houve forte concentração de repasses do Ministério da Integração Nacional para cidades da Bahia, que ficaram com 65% dos R$ 175,3 milhões liberados para a prevenção a desastres gerida pelo ministério.

Rebeldes avançam rumo à cidade de Kadafi

Segundo o enviado especial Lourival Sant'anna, o recuo das forças de Kadafi reflete o estrago causado pelos bombardeios da coalizão internacional: só no trajeto entre as cidades de Ajdabiya e Brega, de 70 km, havia mais de 90 veículos militares destruídos, entre tanques, blindados e caminhões. "Vamos lutar por Sirt", disse em Bin Jawad o civil Youssef Ahmed, de 22 anos. Sirt, que fica a 438 km de Trípoli, tem peso simbólico: é a terra natal de Kadafi. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordou em assumir o controle total das operações da coalizão na Líbia.

MST vive crise e vê cair número de acampados

Às vésperas do início de sua jornada nacional de lutas, o chamado "abril vermelho", o Movimento dos Sem Terra (MST), a maior organização do País dedicada à defesa da reforma agrária, enfrenta um dos desafios mais dramáticos de sua história: a contenção do rápido esvaziamento de seus acampamentos.

No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existiam 285 acampamentos de sem-terra no País, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009 a quantidade despencou para 36. Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na invasão de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista.

O total de pessoas acampadas no País passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado.

"Famílias estão desestimuladas", diz integrante de acampamento

Depois de passar sete anos sob a lona, o sem-terra Emerson Pascoal Gomes, de 22 anos, se diz cansado e com vontade de parar. Acampado com a mulher Andréia, de 19, na frente da Fazenda Santa Maria da Várzea, a 1,5 km da área urbana de Itapetininga, no sudoeste do Estado de São Paulo, ele só resiste porque sonha com o pedaço da fazenda que lhe tocará quando a terra sair. "Vai dar de 7 a 10 hectares para cada família", diz.

Das 40 famílias ali acampadas, Emerson é um dos poucos que restaram do grupo original, de 480 acampados. "A maioria desistiu. Eu mesmo estou perdendo a esperança."

O desânimo é generalizado. No Estado, o número de famílias acampadas caiu de 6,8 mil em 2004 para cerca de 2 mil no final do ano passado, conforme números do movimento. A falta de contingente dificulta a obtenção de quorum para as invasões e marchas. Algumas ações já chegaram a ser suspensas ou adiadas.

Escritórios viram braço político em São Paulo

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.

Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.

Governo prevê dobrar verba de inovação

Ao contrário da versão de 2008, quando o governo optou pelo incentivo generalizado à indústria, a nova Política de Desenvolvimento Produtivo terá como meta elevar de 0,5% para 1% do PIB o gasto privado anual com pesquisa. São R$ 37 bilhões em valores atuais.