O Maranhão tem um novo governador

 DO BLOG DO LOUREMAR:

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) eleitos em 5 de outubro foram empossados, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo presidente da Casa, deputado estadual Max Barros.

Durante a posse, Flávio Dino destacou a importância do Legislativo para a efetivação da democracia, garantindo que o governo dialogará com todos os parlamentares, sem qualquer restrição política. “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição, quando se tratar de o governo analisar proposição de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar apenas, e tão somente, para a pertinência, a viabilidade financeira e para adequação constitucional e acima de tudo para o beneficio que possam ser auferidos com aprovação da medida proposta”, ressaltou Dino, em discurso.

O governador ainda lembrou que um novo ciclo se inicia e que se rompe com velhas práticas e se instaura uma gestão de ampla participação popular. “O Maranhão fez ouvir a sua voz desejando uma era em que o empresário investe e se estabelece por seus méritos e competências e nada deles será cobrado além do que a lei prevê. Uma era em que acesso a serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado e não privilégio de poucos. Uma era de direitos em substituição à era de favores a ao uso da máquina publica como instrumento de cooptação”.

A Praça Pedro II é do povo. O Palácio dos Leões também.

Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

Caravanas de várias cidades se deslocaram para prestigiar a posse do novo governador. Na foto, a caravana de Bacabal

Os primeiros atos, anunciados no ato de posse.

1. Alienação da Casa de Veraneio do Governador (Decreto nº 30.611)
Uma comissão especial, instituída pelo Decreto nº 30.611, vai tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador’ (localizada à Praia de São Marcos, São Luís). A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil e um Procurador do Estado do Maranhão.
2. Programa ‘Mais IDH’ (Decreto nº 30.612)
Programa instituído pelo Decreto nº 30.612, o ‘Mais IDH’ tem como objetivo promover a superação da extrema pobreza e desigualdades sociais no meio urbano e rural do Maranhão. O programa e seu respetivo comitê gestor irão atuar por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, tendo o foco inicial nas populações dos 30 municípios maranhenses com piores taxas de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
3. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Decreto nº 30.613)
Regulamenta o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), que vai atuar como órgão de assessoramento direto do governador, debatendo e propondo diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
4. Auditoria – Constran (Decreto nº 30.614)
Por meio do Decreto 30.614, o governo de estado vai constituir comissão para apurar a regularidade no pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran, investigado na Operação Navalha. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil.
5. Criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Decreto nº 30.616)
O Decreto 30.616 institui a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), que consiste em programa de cooperação com realização de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. As prioridades iniciais da Fesma serão a mortalidade infantil, mortalidade materna, diabetes, hipertensão, saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
6. Comissão de revisão (Decreto nº 30.617)
Cria comissão especial para elaboração de proposta que tem objetivo de revisar as regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
7. Denominação de logradouros e prédios públicos (Decreto nº 30.618)
Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, proibindo o uso dos nomes de pessoas vivas ou inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como sendo responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
8. Gestão escolar democrática (Decreto nº 30.619)
Na área de educação, Flávio Dino anunciou o Decreto 30.619, que dispõe sobre o processo seletivo Democrático para as funções de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. A medida vai permitir a eleição direta para os cargos de diretores de escola. O decreto regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.860/2013.
9. Programa Escola Digna (Decreto nº 30.620)
Instituído pelo Decreto 30.620, o programa ‘Escola Digna’ vai propiciar às crianças, jovens, adultos e idosos do Maranhão o acesso à infraestrutura necessária para a formação de cidadãos livres, conscientes e profissionalmente preparados para atuar na sociedade. O programa vai beneficiar pessoas assistidas pelo sistema estadual de ensino do Maranhão e pelo sistema público de ensino dos municípios. Dentre as medidas do programa, está a eliminação das escolas de taipa, palha, galpões e outros espaços inadequados que hoje estão em funcionamento no estado.
10. Programa ’Mais Bolsa Família-Escola’
Será instituído por meio de Projeto de Lei e consiste na transferência direta de recursos para famílias já beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, a fim de que adquiram material escolar. “Com esse programa, os pais e mães do Maranhão terão direito de compra de recursos escolares básicos, a cada começo de ano letivo”, explicou Flávio Dino. O público alvo do programa são crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos, que estejam matriculados em escolas públicas.
11. Transição de governos
Projeto de Lei anunciado por Flávio Dino que dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos. Essa equipe deverá propiciar condições ao candidato eleito para o cargo de Governador, para que receba do antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de novo programa de governo, inteirando-se a respeito do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração.
12. Gratificação
Um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, dispondo sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
13. Medida Provisória 184
A Medida Provisória nº 184 dispõe sobre a reforma administrativa na estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Maranhão.
14. Medida Provisória 185
A Medida Provisória nº 185 autoriza a representação judicial de membros das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar por meio da Procuradoria Geral do Estado, nos casos especificados no texto da MP.
15. Medida Provisória 187
A Medida Provisória nº 187 autoriza a criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
16. Medida Provisória  186
A Medida Provisória nº 186 cria a Secretaria de Transparência e Controle, alterando as leis nº 6.895/1996, 9.571/2012 e nº 6.107/1994.
17. Convocação – Concurso Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Na área da segurança pública, Flávio Dino anunciou a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para carreira de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. Os convocados farão, em breve, o Teste de Aptidão Física (TAF). O concurso é regido pelo Edital SEGEP nº 3, de 10 de outubro de 2012, da Secretaria da Gestão e Previdência do estado.

Após a solenidade, o novo Governador determinou a abertura dos portões do Palácio para que o povo pudesse cumprimentá-lo.

Por 5 votos a 1, PSDB enterra a pré-candidatura de Castelo ao Senado

        A pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, ao Senado Federal, foi vetada pelo PSDB, em reunião da executiva estadual realizada na manhã desta segunda-feira (16). Dos sete membros, apenas o prefeito de São Bento, Carrinho, optou se abster da discussão, por estar apoiando Gastão Vieira (PMDB) e Lobão Filho (PMDB).

    De acordo com informações repassadas pelo presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, o ex-prefeito João Castelo saiu muito tranquilo da reunião e acredita que ele não voltará a insistir na discussão. “Não acredito que o Castelo irá levar o assunto para a convenção, ele reagiu bem a nossa decisão e disse que respeitaria o partido”, declarou Brandão.

O pré-candidato a vice-governador aproveitou para esclarecer que o PSDB corria sério risco de sair da coligação de Flávio Dino (PCdoB), pois os demais partidos não aceitam o nome de João Castelo, uma vez que Roberto Rocha (PSB) já é o nome de consenso no grupo oposicionista.

Com o fim do impasse, Castelo deve ser candidato a deputado federal e fortalecer o chapão oposicionista na disputa por vagas na Câmara Federal. E o vice-prefeito de São Luís, agora ficar mais livre pra continuar tocando sua pré-candidatura e manter a liderança na disputa.

Em convenção, PP oficializa apoio a Flávio Dino e Roberto Rocha

Lideranças políticas, militantes e representantes de movimentos sociais compareceram neste sábado (14) à convenção estadual do Partido Progressista (PP) que confirmou os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais da legenda para as eleições de outubro e reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB) para o governo do estado e a Roberto Rocha (PSB) para a disputa ao Senado. A convenção foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, em São Luís.

“Estamos aqui reunidos para mostrarmos ao Maranhão, ao Brasil e para o mundo que pulsa no coração de cada um o sentimento da mudança, da conquista e transformação”, disse o deputado federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão. “Esse ato político representa a unidade das oposições para que tenhamos uma mudança no Maranhão”.

As lideranças do PP manifestaram confiança na unidade da oposição para renovar a política do estado. Foi o caso de Lilian de Oliveira, vereadora de São Pedro da Água Branca, que falou em nome dos demais vereadores progressistas. “Estamos participando desse projeto de mudança do nosso estado. Quando ela acontecer, vai alcançar todos os municípios. Nós precisamos de uma nova realidade para o nosso estado. A causa de Flávio Dino é a nossa, porque ele é um homem que sonha com a mudança no Maranhão”, defendeu Lilian.

A convenção estadual do PP reuniu caravanas de 200 municípios maranhenses, com lideranças evangélicas da Igreja Mundial e mais de 100 municípios com representantes dos agentes comunitários de saúde.

Na presença do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, e dos deputados estaduais Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB) e dos deputados federais Domingos Dutra (SDD) e Simplício Araújo (SDD), além de centenas de outras lideranças políticas, os progressistas reafirmaram o compromisso com a mudança do Maranhão.

Ao reforçar a contribuição do PP para a unidade do campo oposicionista, o presidente nacional do partido reafirmou o compromisso da legenda com a mudança no estado. “A transformação está chegando ao Maranhão. A união dessas nove legendas trará, eu tenho certeza, um novo momento para a história desse estado”, declarou Ciro Nogueira. O secretário-geral do PP no estado também partilhou do mesmo sentimento, “Estamos apostando na alternância de poder. Juntos, estamos mais fortes”, disse Amilton Ferreira.

A importância da unidade das oposições também foi abordada pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) que agradeceu o gesto de todos os que contribuíram com essa unidade em busca de um Maranhão diferente. “Vamos caminhar juntos para construirmos um Maranhão de justiça, oportunidades e igualdade”, defendeu.

O pré-candidato ao senado, Roberto Rocha (PSB), avaliou que a união do PDT, PSB, PTC, PP, PROS, SDD, PSDB e PPS traz esperança para um novo momento na política do estado. “A união reforça a esperança de Maranhão com oportunidades e justiça social”, disse ele.

fonte:  blog marrapa

PRESIDENTE DA CÂMARA DE PERITORÓ FICA NA MIRA DE BANDIDOS

          O presidente da Câmara Municipal de Peritoró, Constantino Santos Neves, por pouco não sofreu um atentado na noite deste domingo (18). Por volta das 19:

30h, bandidos armados de pistolas e encapuzados invadiram a área externa de sua residência pulando o muro pelo quintal. No momento em que o mesmo se preparava pra ir a igreja foi abordado por um deles que apontando a arma pediu que o mesmo entregasse o celular e dizendo que tinha ido lhe matar naquela noite.

            Constantino conseguiu escapar se escondendo por trás de seu veiculo que ainda se encontrava na garagem e o portão que é de ferro está trancado. Os bandidos ainda tentaram entrar pela porta lateral que também se encontrava trancada. O presidente conseguiu acionar uma viatura da policia militar que esteve fazendo vistoria no local, mas quando chegaram os bandidos já tinham se evadidos. O caso esta sendo investigado pela delegacia de policia de Peritoró.

Pré-candidatos empatam entre eleitores que os conhecem

Os candidatos a cargos públicos costumam repetir que agora ainda é cedo para analisar o cenário eleitoral, pois a maioria dos brasileiros ainda não está conectada à disputa de outubro e poucos eleitores conhecem neste momento todos os principais nomes na corrida pelo Palácio do Planalto.

É tudo verdade. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, realizada nos dias 2 e 3 deste mês, apenas 17% dos eleitores afirmam conhecer "bem" ou "um pouco" os três principais pré-candidatos a presidente: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Nesse universo, embora a margem de erro do levantamento se torne bem maior por causa do número pequeno de entrevistados, o resultado final é muito diferente daquele apurado quando é considerado o total da amostra do instituto.

No cenário testado apenas com eleitores que conhecem os três principais candidatos, Campos fica com 28%. É seguido por Dilma, com 26%. Aécio pontua 24%.

Os três estão tecnicamente empatados. É que a margem de erro sobe para cinco pontos percentuais, para mais ou para menos. No âmbito geral da pesquisa, essa margem chega a apenas dois pontos percentuais.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, faz um alerta: "Os eleitores que conhecem os três candidatos são os que mais acessam o noticiário, ou seja, são os mais escolarizados, de renda mais alta etc. Nada indica que o eleitor típico de Dilma, ao conhecer Aécio e Campos, deixará de votar nela".

Ou seja, a oposição não terá certeza de sucesso se garimpar apoio apenas entre os que já conhecem e votam em Dilma sem saber direito quem são Aécio e Campos.

A jazida inexplorada de votos à disposição de adversários do PT –e também aberta para a própria presidente Dilma– está no vasto grupo de eleitores que não vota na candidata governista e ainda não conhece muito bem as opções em jogo para pensar em fazer uma mudança.

Em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, no levantamento completo, a petista pontua de 38% a 43% e aparece à frente dos demais candidatos. O restante dos eleitores prefere outros nomes, está indefinido ou vota em branco, nulo ou em nenhum candidato.

Ainda dentro do universo dos que dizem conhecer bem Dilma, Aécio e Campos, desaparece o amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado em todas as pesquisas até agora.

Quando é ele, e não Dilma, o candidato, seu percentual chega a 32%. Aécio e Campos pontuam 23% cada um.

Se Campos é substituído pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como candidata do PSB a presidente, ela fica com 34% e lidera numericamente a pesquisa contra 23% de Dilma e 25% de Aécio –tudo no universo dos que dizem conhecer os três principais nomes na disputa.

Marina Silva também permanece competitiva se disputar nesse nicho eleitoral contra Lula e Aécio. Nesse cenário, a ex-senadora pontua 32%. O ex-presidente registra 29% e o tucano tem 24%.

Nessa semana, no entanto, o PSB confirmou que a chapa da legenda terá Campos como candidato e Marina na vaga de vice.

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno feitas pelo Datafolha com esse grupo de 17% dos eleitores que conhece Dilma, Aécio e Campos, os vitoriosos são sempre de oposição –com uma vantagem fora da margem de erro.

Numa eventual disputa entre Dilma e Aécio, a petista seria derrotada porque sua marca é de 31% contra 47% do tucano. Na hipótese de embate com Campos, o socialista registra 48% contra 31% da atual ocupante do Palácio do Planalto.

DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: Folha (AG)

PARABÉNS BACABAL PELOS SEUS 94 ANOS!

Câmara de Peritoró antecipa pagamento de vereadores e funcionários

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Peritoró tiveram uma agradável surpresa no inicio desta semana. O Presidente da casa, Constantino Santos Neves, autorizou a antecipação do pagamento dos salários referente ao mês de abril. Todos os vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Peritoró receberam seus vencimentos no dia 15 e irão passar uma semana santa mais abençoada.

             O presidente Constantino afirmou que só foi possível a antecipação do pagamento de março, antes da semana santa, devido a uma administração transparente, com controle financeiro e aplicação correta dos recursos do Legislativo Municipal. Para o presidente, a Câmara de Peritoró é composta de vereadores atuantes e de uma equipe de servidores competentes que juntos vem desenvolvendo um trabalho de grande importância para a comunidade local. “Estamos antecipando o pagamento do mês de abril para que todos possam ter uma semana santa mais feliz”. Finalizou o presidente.